Em decorrência do comportamento moderno, diversas transformações comportamentais surgiram e consequentemente, vieram diversos problemas ambientais. Com isso, existiu a necessidade de se buscar um equilíbrio maior entre homem e a natureza sadia. Por essa razão, na Constituição Federal de 1988 buscou-se garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que decorre de um processo natural à proteção a uma sadia qualidade de vida, como ao bem jurídico, reduzindo com isso os riscos ao meio ambiente í s presentes e futuras gerações. A compreensão e análise do Direito Ambiental, principalmente em relação aos seus princípios e bens são extremamente relevantes para que exista uma participação mais ativa e fundamentada da população na p...
Os objetivos gerais do presente estudo são analisar as peculiaridades do paradigma ambiental, verifi...
Os objetivos gerais do presente estudo são analisar as peculiaridades do paradigma ambiental, verifi...
A análise sobre a eficácia e as bases jusfilosóficas modernas, ocidentais e antropocêntricas, em que...
Em decorrência do comportamento moderno, diversas transformações comportamentais surgiram e conseque...
Brazilian Constitution is based on the idea of human dignity as stated in Art. 1st, III. In Art 3rd,...
Com o advento do século XX, a percepção dos problemas ambientais pôde ser melhor compreendida, já qu...
Abstract: The United Nations are considering establishing the Environment as a Human Right. The orig...
RESUMO O meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua ve...
This research analyzed the possibility of characterize the current Brazilian State as an Environment...
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Mei...
SummaryIntroduction. 1. Constitution and the Environment. 2. General Characteristics of the Brazilia...
The Environmental Law is a reflection of the socio-legal development of society, given the worrying ...
Apresenta o Direito Ambiental in dubio pro natura, onde a dúvida se resolve de forma a vir favorecer...
The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates th...
A transgeracionalidade da preservação ambiental, postulada na Constituição Federativa do Brasil, gu...
Os objetivos gerais do presente estudo são analisar as peculiaridades do paradigma ambiental, verifi...
Os objetivos gerais do presente estudo são analisar as peculiaridades do paradigma ambiental, verifi...
A análise sobre a eficácia e as bases jusfilosóficas modernas, ocidentais e antropocêntricas, em que...
Em decorrência do comportamento moderno, diversas transformações comportamentais surgiram e conseque...
Brazilian Constitution is based on the idea of human dignity as stated in Art. 1st, III. In Art 3rd,...
Com o advento do século XX, a percepção dos problemas ambientais pôde ser melhor compreendida, já qu...
Abstract: The United Nations are considering establishing the Environment as a Human Right. The orig...
RESUMO O meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua ve...
This research analyzed the possibility of characterize the current Brazilian State as an Environment...
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Mei...
SummaryIntroduction. 1. Constitution and the Environment. 2. General Characteristics of the Brazilia...
The Environmental Law is a reflection of the socio-legal development of society, given the worrying ...
Apresenta o Direito Ambiental in dubio pro natura, onde a dúvida se resolve de forma a vir favorecer...
The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates th...
A transgeracionalidade da preservação ambiental, postulada na Constituição Federativa do Brasil, gu...
Os objetivos gerais do presente estudo são analisar as peculiaridades do paradigma ambiental, verifi...
Os objetivos gerais do presente estudo são analisar as peculiaridades do paradigma ambiental, verifi...
A análise sobre a eficácia e as bases jusfilosóficas modernas, ocidentais e antropocêntricas, em que...