Sistema francês de seguridade social: a elusiva reforma do financiamento do seguro envelhecimento

La loi du 9 novembre 2010 portant réforme de l’assurance vieillesse vient durcir les conditions d’octroi des pensions de retraite. Le législateur a en effet décider de porter 62 ans – ntre 60 ans auparavant – l’âge minimum de départ à la retraite. Corrélativement, les assurés qui n’auront atteint la durée légale de cotisation pour un taux plein – oit 168 trimestres – evront désormais attendre l’âge de 67 ans pour prétendre au versement de leur pension sans subir de décote. L’examen des changements opérés offre l’occasion de déplorer que si le gouvernement accroît sans conteste l’effort contributif des assurés sociaux, il n’a en revanche pas entrepris de réformer réellement le financement de la branche vieillesse. Or, sur ce terrain, l’élargissement de l’assiette de cotisation via un plus grand recours à l’impôt apparaît plus que nécessaire. La loi du 9 novembre 2010 aurait ainsi pu être l’occasion de procéder à cette augmentation des ressources de la Sécurité sociale, tout en corrigeant certaines dérives que connaît aujourd’hui la fiscalisation en matière d’assurances sociales.A Lei de 9 de novembro de 2010, que trata da reforma do seguro envelhecimento, vem endurecer as condições de concessão para a aposentadoria. O legislador decidiu aumentar para 62 anos – anteriormente 60 anos – a idade mínima para a aposentadoria. Concomitantemente, os segurados que não tenham atingido a taxa de contribuição legal para o recebimento do valor integral do benefício – de 168 trimestres – terão de esperar até a idade de 67 anos para receber aposentadoria sem qualquer desconto. O exame das referidas mudanças operadas oferece a oportunidade para questionar se o governo aumentar sem contestar o esforço contributivo dos segurados ele não estará se comprometendo em realmente reformar o financiamento do sistema do seguro envelhecimento. Ora, nesse sentido, o alargamento da base contributiva mediante A maior incidência tributária parece ser mais do que necessária. A Lei de 9 de novembro de 2010 seria a oportunidade para proceder ao aumento dos recursos da Previdência Social e corrigir alguns abusos que estão ocorrendo atualmente na tributação dos seguros sociais