O presente artigo tem por escopo analisar o aspecto jurídico sobre um tema totalmente novo para o Direito brasileiro, os veículos autônomos. O estudo busca refletir sobre aspectos considerados positivos e situações ainda consideradas emblemáticas para o Direito brasileiro que surgirá, caso seja autorizado o uso dos veículos autônomos. Nesse sentido, um dos objetivos deste trabalho consiste em analisar se haveria necessidade de uma nova adaptação na legislação de trânsito, sendo imprescindível também, o estudo sobre a responsabilidade civil pelos danos ocasionados pelo uso dos veículos autônomos. Ressalte-se, que diante da novidade do tema para a comunidade jurídica brasileira, e, distante da pretensão de esgotar minuciosamente o assunto aqu...
Como objeto da presente pesquisa elegeu-se a questão da responsabilidade civil do estado por atos le...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Durante o período da dit...
Por meio do presente estudo buscou-se avaliar de modo crítico e prospectivo a temática da acessibili...
O presente artigo tem como objetivo a análise da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma ...
Este artigo busca fixar as atuais transformações em aspectos primordiais do tema da Responsabilidade...
O Código Civil de 2002 adotou a responsabilidade objetiva em diversas situações tratadas pela jurisp...
O presente trabalho teve como objetivo analisar a forma de responsabilização do agente causador do d...
A responsabilidade civil do Estado percorreu um longo caminho até chegar ao estágio atual de desenvo...
A presente monografia versa sobre a responsabilidade civil no Brasil em prol do meio ambiente. A pes...
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
A responsabilidade civil extracontratual do Estado tem sido amplamente discutida devido às diversas ...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil e o dano existencial como nova categoria de dano e...
Fala sobre a responsabilidade civil do médico e sua evolução, desde os primórdios do direito romano ...
Artigo apresentado na disciplina Constituição e Relações Privadas do Curso de Mestrado da FDC, sob o...
Resumo: Ao se caracterizar como um Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil n...
Como objeto da presente pesquisa elegeu-se a questão da responsabilidade civil do estado por atos le...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Durante o período da dit...
Por meio do presente estudo buscou-se avaliar de modo crítico e prospectivo a temática da acessibili...
O presente artigo tem como objetivo a análise da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma ...
Este artigo busca fixar as atuais transformações em aspectos primordiais do tema da Responsabilidade...
O Código Civil de 2002 adotou a responsabilidade objetiva em diversas situações tratadas pela jurisp...
O presente trabalho teve como objetivo analisar a forma de responsabilização do agente causador do d...
A responsabilidade civil do Estado percorreu um longo caminho até chegar ao estágio atual de desenvo...
A presente monografia versa sobre a responsabilidade civil no Brasil em prol do meio ambiente. A pes...
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
A responsabilidade civil extracontratual do Estado tem sido amplamente discutida devido às diversas ...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil e o dano existencial como nova categoria de dano e...
Fala sobre a responsabilidade civil do médico e sua evolução, desde os primórdios do direito romano ...
Artigo apresentado na disciplina Constituição e Relações Privadas do Curso de Mestrado da FDC, sob o...
Resumo: Ao se caracterizar como um Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil n...
Como objeto da presente pesquisa elegeu-se a questão da responsabilidade civil do estado por atos le...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Durante o período da dit...
Por meio do presente estudo buscou-se avaliar de modo crítico e prospectivo a temática da acessibili...