Este artigo compara experiências dos conselhos judiciais de países europeus e sul-americanos, especificamente Itália, Portugal, Espanha, França, Argentina e Brasil. A pesquisa utiliza método descritivo-cognitivo das experiências dos Conselhos nos países de interesse detalhando o formato institucional, a competência e o ambiente político de criação. Trata-se de uma pesquisa descritiva norteada pela revisão da literatura e de análise documental dos sítios eletrônicos das instituições em questão. O resultado aponta que incentivos (internos e externos) e o momento histórico semelhante de cada região analisada foram fatores importantes para a consecução e criação dos conselhos judiciais, contudo, a criação desses órgãos e seu arranjo institucion...
O objetivo do trabalho é discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de mo...
É crescente o estudo sobre a judicialização da política, fenômeno que resulta no deslocamento da dis...
O Conselho Nacional de Justiça pretende ocupar o papel de protagonista do necessário debate que prec...
Neste trabalho, o modelo de Tribunal de Contas adotado no Brasil, a partir da Constituição de 1988, ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A formação institucional do Estado Brasileiro pode ser explicada muito mais por meio de suas origens...
Este artigo tem por finalidade apresentar, discutir e comparar os princípios contábeis adotados pelo...
Este artigo tem por finalidade apresentar, discutir e comparar os princípios contábeis adotados pelo...
Comissões de Conciliação Prévia no Brasil. Apresenta-se o seu conceito e contexto. Aponta-se suas pr...
O artigo versa sobre as semelhanças e diferenças entre a Civil Law (tradição jurídica continental eu...
O grau de influência política ao qual o judiciário está submetido tem profusas implicações sobre des...
O presente texto procura, fundamentalmente, analisar o âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.º 1...
Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de...
Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de...
É crescente o estudo sobre a judicialização da política, fenômeno que resulta no deslocamento da dis...
O objetivo do trabalho é discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de mo...
É crescente o estudo sobre a judicialização da política, fenômeno que resulta no deslocamento da dis...
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O artigo versa sobre as semelhanças e diferenças entre a Civil Law (tradição jurídica continental eu...
O grau de influência política ao qual o judiciário está submetido tem profusas implicações sobre des...
O presente texto procura, fundamentalmente, analisar o âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.º 1...
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