DESCOMPASSOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO E O PLANO FÁTICO QUANTO ÀS NORMAS DE DIREITOS SOCIAIS: BUSCA POR SOLUÇÕES E VETORES INTERPRETATIVOS

Através dos métodos lógico e dedutivo, e valendo-se da doutrina e da jurisprudência como fontes de pesquisa, este estudo busca demonstrar o atual distanciamento entre o Texto Constitucional e a realidade cotidiana no tocante às normas consagradoras de direitos sociais, notadamente por conta do fenômeno da simbologia constitucional. Como forma específica de abordar o problema, propõe-se a mais ampla participação no processo interpretativo, a fim de instrumentalizar o aplicador do Direito (no caso, o magistrado) em suas decisões judiciais. Neste sentido, serão dados alguns exemplos, como é o caso das audiências públicas, como meios de assegurar uma reaproximação da Constituição com a realidade