O presente artigo tem o propósito de realizar uma abordagem crítica sobre a empresa, fenômeno complexo e com projeções no Direito, com vistas ao seu redimensionamento à realidade do século XXI. Parte-se do reconhecimento de que, embora a empresa apareça ao Direito (que dela tem de ocupar-se) como fenômeno da vida econômica e também social, impera um modus faciendi que consiste numa metodologia inapropriada para a sua conceituação, que acarreta a sua captação no plano jurídico corriqueiramente por intermédio de seus aspectos meramente econômicos. Tal concepção se manifesta também no Código Civil brasileiro, cuja interpretação sistemática permite a consideração da empresa como mera expressão de uma atividade econômica, portanto, um paradigma ...
O objetivo destas notas críticas é expor as transformações radicais na forma de ser do proletariado ...
Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fala-se num Estado do B...
Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fala-se num Estado do B...
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma abordagem crítica sobre a empresa, fenômeno complex...
Apesar de representar um grande avanço sobre os modos de produção anteriores – ao instituir a relaçã...
As relações jurídicas ligadas ao mundo do trabalho, da Revolução Industrial até a emersãodo Direito ...
O objeto dessa tese é a identificação e a demonstração de um tipo de direito de empresas presente na...
As relações jurídicas ligadas ao mundo do trabalho, da Revolução Industrial até a emersãodo Direito ...
O objeto dessa tese é a identificação e a demonstração de um tipo de direito de empresas presente na...
Inicialmente, faz-se um convite para um passeio na história, observando-se as relações sócio-econômi...
Este artigo objetiva discutir mercado de trabalho e emprego na sociedade capitalista brasileira, ten...
A chamada economia compartilhada é, inequivocamente, um modelo de negócios que veio para ficar, pois...
A atual crise do capitalismo produziu, além da desorganização das economias,redução do crescimento e...
A função social enaltecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um princípi...
A atual crise do capitalismo produziu, além da desorganização das economias,redução do crescimento e...
O objetivo destas notas críticas é expor as transformações radicais na forma de ser do proletariado ...
Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fala-se num Estado do B...
Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fala-se num Estado do B...
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma abordagem crítica sobre a empresa, fenômeno complex...
Apesar de representar um grande avanço sobre os modos de produção anteriores – ao instituir a relaçã...
As relações jurídicas ligadas ao mundo do trabalho, da Revolução Industrial até a emersãodo Direito ...
O objeto dessa tese é a identificação e a demonstração de um tipo de direito de empresas presente na...
As relações jurídicas ligadas ao mundo do trabalho, da Revolução Industrial até a emersãodo Direito ...
O objeto dessa tese é a identificação e a demonstração de um tipo de direito de empresas presente na...
Inicialmente, faz-se um convite para um passeio na história, observando-se as relações sócio-econômi...
Este artigo objetiva discutir mercado de trabalho e emprego na sociedade capitalista brasileira, ten...
A chamada economia compartilhada é, inequivocamente, um modelo de negócios que veio para ficar, pois...
A atual crise do capitalismo produziu, além da desorganização das economias,redução do crescimento e...
A função social enaltecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um princípi...
A atual crise do capitalismo produziu, além da desorganização das economias,redução do crescimento e...
O objetivo destas notas críticas é expor as transformações radicais na forma de ser do proletariado ...
Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fala-se num Estado do B...
Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fala-se num Estado do B...