The Federal Supreme Court (STF) is composed of eleven ministers with vitality, as provided for in Article 101 of Federal Constitution of 1988. For someone to be sworn in asMinister of the Supreme Court, it is necessary, initially, that meets five constitutional requirements, which are: 1) be a native Brazilian; 2) age between 35 and 65 years; 3) be in full enjoyment of the rights politicians; 4) possess remarkable wisdom; and 5) have unblemished reputation. It is not necessary for candidates for the position are bachelors of science Even if they come from judiciary, even though the remarkable legal knowledgeO Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por onze ministros, dotados de vitaliciedade, conforme prevê o artigo 101 da Constituição F...
Resumo: Com a Constituição de 1988 o Ministério Público recebe tanto a função de fiscal da lei, quan...
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Co...
Esse trabalho analisa padrões de divergência dos ministros no STF, estimando pontos ideai...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legi...
A pesquisa tem como objetivo investigar a atuação do Supremo Tribunal Federal como um ator que inter...
The Binding Precedent statements of the Federal Supreme Court are type of constitutional norms. The ...
RESUMO Neste artigo investiga-se e analisa-se a atuação do Poder Judiciário, especificamente do Supr...
Quem conhece o percurso dum dos principais Conselheiros dos Sr.s Presidentes Jorge Sampaio e Cavaco ...
Esta pesquisa tem por objetivo discutir as relações entre direito, profissionalismo e política no Br...
Resumo: Apresenta-se, com o presente trabalho, um breve histórico do Supremo Tribunal Federal, relem...
A presente pesquisa tem como enredo a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no Processo Constitui...
O presente artigo visa estudar as limitações impostas aos governos quanto a sua capacidade de inovar...
Based on the fact that higher courts are assuming a greater role in Brazil today, as is the global t...
O presente trabalho científico tem como objetivo estudar e compreender a atuação do Tribunal Consti...
Este trabalho tem por objeto a análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal no contro...
Resumo: Com a Constituição de 1988 o Ministério Público recebe tanto a função de fiscal da lei, quan...
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Co...
Esse trabalho analisa padrões de divergência dos ministros no STF, estimando pontos ideai...
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RESUMO Neste artigo investiga-se e analisa-se a atuação do Poder Judiciário, especificamente do Supr...
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