Mulheres idosas vítimas de violência intrafamiliar: uma investigação sociodemográfica e processual no Ministério Público do Estado da Bahia

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-12-27T14:00:29Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCELIZAMARIA.pdf: 1795517 bytes, checksum: cf271c3cefdae727901e9b2de037ba8c (MD5)Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-12-27T15:22:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCELIZAMARIA.pdf: 1795517 bytes, checksum: cf271c3cefdae727901e9b2de037ba8c (MD5)Made available in DSpace on 2017-12-27T15:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCELIZAMARIA.pdf: 1795517 bytes, checksum: cf271c3cefdae727901e9b2de037ba8c (MD5) Previous issue date: 2017-10-25Contextualizar o perfil das mulheres idosas que são atendidas no GEIDEF (Grupo de atuação especial em defesa dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência), Grupo inserido no Ministério Público do Estado da Bahia e que se localiza na cidade de Salvador é premissa dessa investigação, inscrita na linha de pesquisa de Família e Sociedade. A pesquisa de caráter qualitativo realizou interfaces entre categorias analíticas e procedimentos para coleta de dados que pudessem demonstrar aspectos institucionais, familiares e individuais dessas pessoas em situação de violações e vulnerabilidade social. Objetivou-se mapear a realidade local através de reflexões epistemológicas permeadas pela Teoria Crítica e Direitos Humanos, de discursos com base legal-institucional e narrativas de violências. Em relação aos objetivos específicos, estabeleceu-se como metas: fundamentar teoricamente e a partir de revisão historiográfica o envelhecimento, sua interface com as relações familiares, bem como vivências de violências contra a pessoa idosa; descobrir o perfil das mulheres atendidas e avaliar atendimento e proteção do GEIDEF. Para realização da investigação, houve recorte temporal a partir de procedimentos ministeriais atendidos pelo serviço social do Grupo no ano de 2015 e restritos ao município de Salvador. Utilizou-se metodologia com base em técnicas qualitativas, através de pesquisa documental institucional, legislativa, de agendas e políticas públicas aos níveis local, estadual, nacional e internacional, bem como realização de entrevistas semiestruturadas com cinco mulheres idosas atendidas no GEIDEF no ano mencionado. Como dados secundários constaram estatísticas demográficas e publicações oficiais sobre envelhecimento, relações intergeracionais, violências contra pessoas idosas e mulheres, além de dissertações/teses. Os resultados da pesquisa documental com 80 processos indicaram a prevalência de faixa etária acima dos 80 anos nas vítimas de violência intrafamiliar (40%) e renda prioritária dessas mulheres de um a dois salários mínimos (55%). No quesito convívio doméstico, mais de 60% delas vivem com o/a(s) filho/a(s), que aparecem como principais agressores/as (73%). Em 45% dos casos foram identificadas ocorrência de múltiplas violências, e em seguida a negligência aparece de forma isolada (27,5%). Nas entrevistas, a categorização de elementos como conflitos familiares e intergeracionais, intolerância religiosa, configurações de convivência/residências diversificadas, resiliência e resistências revelou que a intervenção institucional de proteção e acesso à justiça não foram determinantes para o fim do ciclo de violência.This study aims to contextualize the elderly women profiles who are aided by GEIDEF (Special Group for the Rights of the Elderly and Disabled People). This group is part of Bahia State Prosecutor’s Office in Salvador and is the basis of this research, which is the line of investigation of family and society. The qualitative research established connections between analytical categories and data collection procedures in order to demonstrate institutional, familiar and individual aspects of these people who are in a situation of social vulnerability and have their rights violated. It also aimed to indentify the local reality through epistemological studies based on the Critical Theory of Human Rights and legal and institutional discourses and narratives of violence. In order to achieve the specific purposes, two objectives were established: to base the aging and its connection to family relationship, as well as the violence experienced by elderly people through a theoretical bases and historiography review. It also aimed to define the profile of the women aided by GEIDEF and evaluate its care service and protection. To develop the investigation, it was established a period from the ministerial procedures serviced by the social service of GEIDEF in 2005 in Salvador. The methodology is based on qualitative techniques, through institutional documents, laws and public policies at local, state, national and international levels, besides semi-structured interviews with five elderly women aided in GEIDEF in that year. The secondary data is composed by demographic statistics and official publications about aging, intergenerational relations, violence against women and elderly people, besides dissertations/thesis. The results of the documentary research with 80 processes pointed out the predominance of the age group over 80 years in the victims of violence intrafamiliar (40%) and the income between one and two minimum wage (55%). About domestic life, more than 60% of them live with their children, which are the main aggressors (73%). In 45% of cases it was observed the occurrence of multiple violence, and the negligence that is experienced in a more isolated way (27,5%). During the interviews, the categorization of elements like familiar and intergenerational conflicts, religious intolerance, diversity of residences, resilience and resistance have shown that the institutional protection intervention and access to legal service were not decisive to the end of violence cycle