Proposals for the development of balancing: an analysis of Sieckkmann's critics on the Alexys's principles theory

This essay addresses Jan-R Sieckmann's critics of Principle’s Theory and analyzes the author's proposals and their compatibility with the development of balancing. Considering the use of Alexy's Theory in doctrine and jurisprudence, especially in limiting fundamental rights and their consequences, the purpose of this research is to clarify the structure of proportionality and to contribute to an further development of Alexy’s work. This way, ensuring the efficiency and protection of the fundamental rights as well as the reduction of the Judiciary’s margin of appreciation in constitutional decisions. To do so, we proceed to the exposition of three pillars of Principle’s Theory, to then present the critics and proposals of improvement. It is concluded that the critique seek a correct answer, besides proposing methods of comparison between constitutional decisions about fundamental rights - this part compatible with Alexy's Theory. For the research, the dialectical methodology and the bibliographic research technique were adopted.O presente estudo aborda as críticas de Jan-R Sieckmann à Teoria dos Princípios e faz uma análise das propostas do autor e de sua compatibilidade com o desenvolvimento da pondera- ção. Considerando a utilização da Teoria de Alexy na doutrina e jurisprudência, principalmente, na relativização de direitos fundamentais e suas consequências práticas, objetiva-se auxiliar no esclarecimento da estrutura da proporcionalidade e contribuir com as críticas para um aperfeiçoamento da obra alexyana. Com isso, ganha-se em uma maior eficiência e proteção aos direitos fundamentais, visto que o desenvolvimento da Teoria dos Princípios diminui os espaços de subjetivismo nas decisões judiciais. Para tanto, procede-se à exposição de três pilares da teoria dos princípios, para depois apresentar as críticas e propostas de aperfeiçoamento. Conclui-se que a crítica tenta ir além do pretendido por Alexy, buscando uma resposta correta, além de propor métodos de comparação entre as decisões já fundamentadas dos operadores do direito – esta parte compatível com a Teoria de Alexy. Para a investigação, adotou-se a metodologia dialética e a técnica de pesquisa bibliográfica