Pequena produção urbana e sua articulação com o movimento do capital: o caso do setor de confecção em Fortaleza - Ce

The main objective of this thesis is to study small-scale clothing manufacture in Fortaleza with regard to its relationship to the movement of capital. To do this required working in two stage: formulating a theoretical framework adequate for understanding small-scale production and carrying out field research in Fortaleza. This research took place during October and November of 1985. The theoretical definition of small-scale clothing production was developed according to the concept of formal subordination of labor to capital. Careful observation at the leveI of thelabor process reveals that the economic categories of capitalism are present, although not completely developed, since capita/'s capacity for accumulation is constrained by a limited technological base. In this sense, the concept of formal subordination is related to reduced scales of production, which determine several basic characteristics of small-scale production: a) the direct involvement of the owner in the production process, b) the use of manufacturing procedures in the work process, and c) the increase of surplus exclusively the extension of the workday. In order to perceive the development of capitalist relations, a typology hased on wage relations was adopted, since this is the basic social relationship in capitalist production. Based on the subsequent analysis labor conditions, mechanisms for subcontracting labor, raw material acquisition, the product market, and sales mechanisms, the results of the investigation of the relationships to subordination and dependency characteristic of the process of accumulation in small-scale clothing manufacture demonstrated the three characteristics mentioned above. As a result of theoretical and empirical analysis, the conclusion is that there are other conditions, besides wage relations, that are fundamental to the accumulation of capital in small manufacturing establishments, but which are negated by the existence of these links of subordination and dependece which in tum are established by the general movement of capital.O Principal objetivo desta Dissertação é estudar o segmento de microempresas de confecções existentes em Fortaleza, com ênfase nos aspectos do movimento de capitais. Para atingir este objetivo foi necessário trabalharmos em duas etapas: a primeira, na formulação de um suporte teórico adequado para o entendimento da produção em pequena escala; a segunda, na execução de uma pesquisa de campo em Fortaleza. Essa pesquisa foi efetuada durante os meses de outubro e novembro de 1985. A definição teórica de pequena escala de produção (micro empresa) na indústria de confecções foi desenvolvida a partir do conceito da subordinação formal do trabalho ao capital. Uma observação cuidadosa ao nível do processo de trabalho revela que as categorias econômicas do capitalismo estão presentes neste setor, embora não completamente desenvolvidas, desde que a capacidade para a acumulação do capital é limitada pela base tecnológica. Neste sentido, o conceito de subordinação formal fica relacionado a reduzidas escalas de produção, o que determina várias características básicas da pequena escala de produção: a) o envolvimento direto do proprietário no processo produtivo, b) o uso do processo manufatureiro no processo de trabalho, e c) o aumento da margem de ganho exclusivamente via aumento das horas trabalhadas. A fim de apreendermos o desenvolvimento das relações capitalistas, uma tipologia baseada nas relações de salário foi adotada, visto que esta é a relação social básica na produção capitalista. Baseados nas análises subsequentes das condições de trabalho, dos mecanismos de subcontratação de trabalho, de aquisição de matéria prima, do mercado de produtos, dos mecanismos de venda, os resultados da investigação acerca das relações de subordinação e dependência, resultante do processo de acumulação nas micro empresas de confecção, demonstraram as três características mencionadas acima. Como resultado da análise teórica e empírica, a conclusão é que existem outras condições, além das relações salariais, que são fundamentais para a acumulação do capital nos micro estabelecimentos industriais, mas que são negados pela existência desses liames de subordinação e dependência, os quais, na verdade, são estabelecidos pelo movimento geral do capital