Dinâmica da desigualdade de notas do quinto e do nono ano, nas escolas públicas no Ceará

The main objective of this dissertation is to analyze the dynamics of inequalities in the grades of public school students in the 184 municipalities of Ceará, in primary education. The inequalities of fifth and ninth grade grades in public schools in Ceará are analyzed. The data used in this work are extracted from the databases of Prova Brasil for the years 2011, 2013 and 2015. The Prova Brazil is applied by the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (Inep), linked to the Ministry of Education (MEC) and consists of an instrument used by the MEC to gather information about the quality of Brazilian elementary education, from the application of Portuguese and mathematics tests to the students of the fifth and ninth years, corresponding respectively to the beginning and the conclusion of the teaching fundamental. To estimate the persistence of the inequality of basic education in the municipalities of Ceará, two measures were calculated based on these notes: a) a dispersion measure around the average grade of the municipality and b) a dispersion in relation to the best grade observed in each year. Then dynamic panel models are estimated for these variables. The methodology used in this process is suitable for non-normal, heterocedastic and autocorrelated errors. The results show that these differences tend to persist and in some cases are possibly non-stationary and indicate a strong process of divergence. Mainly, in the variable of deviation of the Portuguese notes of the fifth year in relation to the best grade of the subject in a given year and the variable of deviations of the mathematical grade of the ninth grade in relation to the best grade. In this way, we conclude that policies that encourage not only the best results, but also the reduction of this inequality, such as reinforcement classes for students with greater difficulty, or fiscal policies that jointly encourage increases in the mean and reduction in the dispersion (inequality) of notes can be investigated. After all, it is worth remembering that this educational difference can generate inequality of income and future opportunities.A presente dissertação tem como objetivo principal analisar a dinâmica das desigualdades das notas dos alunos das escolas públicas nos 184 municípios do Ceará, no ensino fundamental. Analisa-se as desigualdades de notas do quinto e do nono ano nas escolas públicas no Ceará. Os dados utilizados neste trabalho são extraídos dos bancos de dados da Prova Brasil para os anos 2011, 2013 e 2015. A prova Brasil é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e consiste em um instrumento utilizado pelo MEC para levantar informações sobre a qualidade do ensino fundamental brasileiro, a partir da aplicação de testes de português e matemática para os alunos do quinto e nono anos, que correspondem, respectivamente, ao início e à conclusão do ensino fundamental. Para estimar a persistência da desigualdade da educação básica nos municípios cearenses, foram calculadas duas medidas baseadas nessas notas: a) uma medida de dispersão em torno da nota média do município e b) uma dispersão em relação a melhor nota observada em cada ano. Depois estimam-se modelos de painel dinâmico para essas variáveis. A metodologia utilizada nesse processo é adequada para erros com distribuição não normal, heterocedásticos e autocorrelacionados. Os resultados mostram que essas diferenças tendem a persistir e em alguns casos são possivelmente não estacionárias e indicam forte processo de divergência. Principalmente, na variável de desvio das notas de português do quinto ano em relação a melhor nota da disciplina em dado ano e da variável de desvios da nota de matemática do nono ano em relação a melhor nota. Dessa forma, conclui-se que políticas que incentivem não apenas os melhores resultados, mas também a redução dessa desigualdade, como aulas de reforço para alunos com maior dificuldade, ou políticas fiscais que incentivem conjuntamente aumentos na média e redução na dispersão (desigualdade) das notas podem ser investigadas. Afinal, vale lembrar que essa diferença educacional pode gerar desigualdade de renda e de oportunidades futuras