O processo de planejamento estratégico territorial (pet): análise da Plataforma Ceará 2050

Strategic Territorial Planning (PET) is a management tool for addressing changes in urban and rural areas in a consensual manner, based on the participation of key local actors - governments, the private sector and society (RUANO, 2019). The present study aims to propose guidelines for the PET process in the Ceará 2050 Platform. To this end, a qualitative research with exploratory and descriptive objectives was carried out through a case study; through semi-structured interviews with 4 Ceará 2050 project coordinators and 4 government staff members who oversee the coordinators. Data were processed through content analysis and operationalized in Atlas.TI 8 software. As a result, three stages of the STP process were identified: (1) Territory analysis; (2) territorial planning; and (3) Territorial governance. Finally, it was found that the implementation process of the Ceará 2050 Plan follows all the steps proposed in the literature and other strategic plans. The results also propose 4 guidelines for PET: 1) The territory should be understood as a strategic element of planning, supporting decision making; 2) Territorial planning is essential for development and proper planning in the impacted territories; 3) Establishing governance with full social participation is essential to the planning processes and 4) Following the other guidelines provides territorial development. In addition, it was possible to verify in the interviews words and excerpts that also refer and validate the research findings.O Planejamento Estratégico Territorial (PET) é uma ferramenta de gestão para enfrentar as mudanças nas áreas urbanas e rurais de maneira consensual, com base na participação dos principais atores locais - governos, setor privado e a sociedade (RUANO, 2019). O presente estudo tem por objetivo geral propor diretrizes para o processo do PET, na Plataforma Ceará 2050. Para tal, realizou-se uma pesquisa de natureza qualitativa com objetivos exploratórios e descritivos, executada por meio de um estudo de caso; mediante entrevistas semiestruturadas com 4 coordenadores do projeto Ceará 2050 e 4 membros da equipe do governo que fiscalizam os coordenadores. Os dados foram tratados por meio da análise de conteúdo e operacionalizados no software Atlas.TI 8. Como resultados, foram identificadas três etapas do processo do PET: (1) Análise do território; (2) Planejamento territorial; e (3) Governança territorial. Por fim, foi constatado que o processo de execução do Plano Ceará 2050 segue todas as etapas propostas na literatura e em outros planos estratégicos. Como resultados, também, propõe-se 4 diretrizes para o PET: 1) O território deve ser compreendido como elemento estratégico do planejamento, subsidiando a tomada de decisão; 2) O ordenamento territorial é essencial para o desenvolvimento e para o planejamento adequado, nos territórios impactados; 3) Estabelecer governança com plena participação social é imprescindível aos processos de planejamento e 4) Seguir as demais diretrizes, proporciona ao desenvolvimento territorial. Além disso, foi possível constatar nas entrevistas palavras e trechos que também remetem e validam os achados da pesquisa