Avaliação da qualidade ambiental de aterros sanitários: estudo de caso do aterro metropolitano leste de Aquiraz.

The natural environmental degradation caused by anthropic actions such as the inadequate disposal of urban solid waste has been one of the major problems amongst the biggest cities in Brazil. In most of them, becomes evident the lack of public policies based on the percept of an integrated management of waste disposal. According to the National Law nº 12.305/2010, which has instituted the National Policy for Solid Residues, (PNRS), all Brazilian territory must adopt a waste management centre as part of the solution for the final stage of solid waste disposal, working towards a reduction in environmental impact and human health, created mostly by irregular open dumping areas. Considering that, for a greater effectiveness of this purpose, we should seek instruments that contribute to the proper management of the landfill sites, this research sought to asses the environmental quality of the Aterro Sanitário Metropolitano Leste de Aquiraz, using the Landfill Environmental Quality Index (IQAS). The IQAS was prepared based on analyzes and modifications of other indexes, like IQR and IQA to serve as an important tool in order to plan, implement and manage landfills. This present study-case proposed to apply the IQAS as well as providing this tool for the application in other landfills in the State of Ceará and Brazil. The IQAS is composed by 53 indicator wich adress the charactaristics of project, the implanted infrastructure, the local conditions, the operational conditions and the environmental protection systems. To prove the inadequacy of the landfill were analyzed the behaviors of the indicators and the groups of indicators, which were submited by the evaluation criteria established by the proposed index in this study.A degradação ambiental decorrente do descarte inadequado de resíduos sólidos urbanos, tem sido um dos maiores problemas enfrentados nos municípios do Brasil. Na maioria deles, é notória a ineficiência de políticas públicas baseada nos preceitos da gestão integrada de resíduos sólidos. A Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), determinou que os aterros sanitários devem ser adotados em todo o território nacional, como a alternativa mais viável para o problema da disposição final inadequada em lixões e aterros controlados, visando a redução dos impactos negativos no meio ambiente e na saúde humana. Considerando-se que, para uma maior efetividade desse propósito, deve-se buscar os instrumentos que contribuam para o gerenciamento adequado dos aterros de resíduos, esta pesquisa buscou avaliar a qualidade ambiental do Aterro Sanitário do Município de Aquiraz, utilizando-se o Índice de Qualidade de Aterros Sanitários (IQAS). O IQAS foi elaborado a partir de análises e modificações de outros índices de avaliação de aterros de resíduos, como o Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) e o Índice de Qualidade Ambiental de Aterros de Resíduos (IQA), e pode ser aplicado para a avaliação das condições de instalação, operação e monitoramento de aterros sanitários. O presente trabalho se propôs a aplicar o IQAS no Aterro Sanitário Metropolitano Leste de Aquiraz (ASMLA), bem como disponibilizar essa ferramenta para a aplicação em outros equipamentos de destinação final, no âmbito do Estado do Ceará e do Brasil. O IQAS é composto por 53 indicadores que abordam as características de projeto, a infraestrutura implantada, as condições locais, as condições operacionais dos aterros e os sistemas de proteção ambiental. Para atestar a inadequabilidade do aterro de resíduos, foram analisados os comportamentos dos indicadores e dos grupos de indicadores, os quais foram submetidos aos critérios de avaliação estabelecidos pelo índice proposto nesse estudo