Poder local versus política local: a Câmara de Vereadores de Itapipoca (1824-2012)

Investigates the process through which local elites became institutionalized agents in local politics through the analysis of local government in the municipality of Itapipoca. The analysis focuses on the historical developments of the local political dynamics over the period 19824-2012. Throughout the history of this institution seeks to rescue the process by which local politics was institutionalized in Brazilian regimes, bringing to light how politics takes place in contemporary local context. The process of political institutionalization culminates with two major problems: the system of municipal autonomy and the creation of mechanisms of horizontal accountability in local government. The concept of local autonomy is defined based on three dimensions: financial, political and administrative, thus the concept is applied to the historical development of the Brazilian political structure. Accountability and representation issues are discussed with evidence from the qualitative research conducted by the author in the municipality of Itapipoca over the years 2011 and 2012. Focuses on the recent experience of Councilors Chamber in the new institutional frame. Discusses party development, legislative production and the political profile of local representatives in one legislature (2008-2012). The relationship between the Executive and the Legislative is examined through the analyses of agency setting and conflicts over the agents involved. Although political competition gets more institutionalized in local government, political party systems faces problems to consolidate in local context. An initial approach for comprehending this phenomenon is offered.Esta pesquisa investiga o processo de institucionalização do poder local e a dinâmica da política local no município de Itapipoca. A análise se centra nos desenvolvimentos históricos da dinâmica política local ao longo do período de 1824 a 2012. Através da história da instituição buscamos resgatar o processo pelo qual o poder local foi institucionalizado nos regimes políticos brasileiros, revelando as características que a política local assume num contexto institucionalizado. Este processo culmina com a resolução de dois problemas principais: o regime de autonomia municipal e a criação de mecanismos horizontais de accountability no governo local. O conceito de autonomia municipal é definido com base em três dimensões: financeira, política e administrativa, sendo aplicado ao desenvolvimento histórico da estrutura política brasileira. O nível de accountability e os problemas de representação são abordados tendo como referência a pesquisa qualitativa realizada pela autora no município de Itapipoca ao longo dos anos de 2011 e 2012. Foca, especificamente, nos desenvolvimentos recentes da instituição, com a análise da Câmara Municipal de Itapipoca no novo contexto institucional. Aborda o desenvolvimento partidário, a produção legislativa e o perfil político dos representantes municipais na legislatura 2008-2012. A relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo é analisada através dos conceitos de agência e das estratégias de consolidação dos atores frente a conflitos na dinâmica municipal. Embora a competição política e os atores locais se institucionalizem cada vez mais, o sistema partidário encontra dificuldades para se consolidar na política local. O surgimento do político com perfil institucional se dá em paralelo ao aumento de gastos da campanha e à generalização dos mecanismos de compra de votos, o que leva os agentes a se comprometer cada vez mais com atores com maior capacidade de investimento