Alimentação escolar: práticas de agricultores cearenses como fornecedores para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

It is a study about the school feeding thematic, more specifically about the food selling practices by familiar farmers to the National Program of School Nourishment (PNAE). It had as general objective investigating the practices that rural familiar farmers and entrepreneurs and their organizations, in the Pentecoste city, develop as food suppliers to the PNAE, inside the Public Call acquisition modality. It was a qualitative investigation, which came from the following hypothesis: 1) The systematized knowledge about the familiar farmers practices as food suppliers to the PNAE favors both successes improvement and the solution search for the mistakes and/or faced difficulties; 2) The difficulties faced by the familiar farmers to qualify themselves as scholar feeding suppliers, in the Public Call modality, generally come from the lack of technic knowledge. The research realization followed three stages. In the first, the research project improvement was made, with a revision of the familiar farming, sustainable purchasing and scholar feeding literature, objective of study definition and the used theoretical reference, final test and selection of the data collection techniques In the second stage it was made a field work with the familiar farmers from Pentecoste city, through the following data collection techniques: semistructured interview, participant observation and documental analysis. In the third stage, by being an interdisciplinary thematic, the data was organized, classified, and finally analyzed in light of a theoretical reference, which involves the following areas: scholar feeding politic; familiar farming and sustainable development; sustainable purchasing and the “Public Call” modality; feeding and nutritional safety (SAN), feeding and nutritional education (EAN), healthy curriculum and feeding in the school, feeding culture. With an ampler referential, the Depth Hermeneutics was used, grounding the phases of the social historical analysis and interpretation, proposed by Thompson (1998). As for the conclusion, it can be affirmed that: greater is the farmer’s knowledge about the PNAE rules and legislation, greater is their participation as supplier; the mastery over food production social technologies, like the Mandala System, increases the food production, and, consequently, the farmer and their organizations income and empowerment, improving their material life conditions, in general, and feeding and nutritional safety, in particular; generates work and income for other families; it has the pedagogic effect of valorizing the local feeding habits, due the insertion of local food in the school’s menu, as well as incentive to feeding and nutritional education actions. The research was submitted to a human research ethics committee, according the Resolution nº 510 from April, 07, 2016, from the National Council of Ethics in Human Research (CONEP), being approved through the Certificate of Presentation for Ethical Consideration (CAAE) Protocol nº: 04747118.7.0000.5034.Esse texto apresenta um estudo sobre a temática alimentação escolar e desenvolvimento econômico e social local. Teve como objetivo geral investigar as práticas que agricultores familiares, do município de Pentecoste, desenvolvem na condição de fornecedores de gêneros alimentícios para o PNAE, por meio da modalidade Chamada Pública. Foi uma investigação de natureza qualitativa, que partiu das seguintes hipóteses: 1) O conhecimento sistematizado sobre as práticas dos agricultores familiares como fornecedores de alimentos para o PNAE favorece tanto o aperfeiçoamento dos acertos quanto a busca de soluções para os erros e/ou dificuldades enfrentadas; 2) As dificuldades que os agricultores familiares enfrentam para se qualificarem como fornecedores da alimentação escolar, na modalidade Chamada Pública decorrem em geral da ausência de domínio de conhecimentos técnicos e formação escolar. A realização da pesquisa, de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, seguiu três etapas. Na primeira, foi realizado o aperfeiçoamento do projeto de pesquisa, que constou de: elaboração de uma revisão da literatura sobre agricultura familiar, alimentação escolar e compras sustentáveis, definição do objeto de estudo e do referencial teórico, teste e seleção final das técnicas de coleta de dados, levantamento de dados exploratório e exame de qualificação do projeto. Na segunda etapa, foi realizado o trabalho de campo, que teve como sujeitos agricultores familiares, do município de Pentecoste, gestores municipais da educação, do PNAE e da agricultura, por meio das seguintes técnicas de coleta de dados: entrevistas semiestruturadas, a observação participante e análise documental. Na terceira etapa, tendo em vista o objeto se enquadrar numa temática interdisciplinar, os dados empíricos foram sendo analisados à luz de um referencial teórico, que envolve as seguintes áreas: política de alimentação escolar; agricultura familiar e desenvolvimento sustentável; compras sustentáveis e a modalidade Chamada Pública; segurança alimentar e nutricional (SAN) educação alimentar e nutricional (EAN), currículo e alimentação saudável na escola, cultura alimentar. Essa análise de dados tem como suporte mais amplo a hermenêutica de profundidade, que permite contextualizar o objeto e situar o material empírico - discurso e observações. Como resultados, pode-se afirmar que se confirmaram as hipóteses levantadas e obtiveram-se os seguintes achados: há um desencontro entre os gêneros que estão na pauta dos cardápios e o que os agricultores produzem; a compra da agricultura familiar possui uma dimensão pedagógica e de diálogo entre atores PNAE que se manifesta no processo de entrega dos gêneros diretamente nas escolas; existe uma relação direta entre as compras da agricultura familiar e o desenvolvimento local sustentável, nos termos de: inclusão social e produtiva da mulher do campo, a criação de cadeias curtas de abastecimento que trazem resultados positivos para o meio ambiente e para a alimentação saudável. Ficou evidente, no caso estudado, que, apesar das limitações e barreiras que ainda precisam ser ultrapassadas, a realização das compras públicas sustentáveis, via Chamada Pública do PNAE, fortalece a agricultura familiar, cria mercado consumidor para a produção agrícola local, gera renda e previne o êxodo rural. Impulsiona a economia local, abastecendo escolas com alimentos frescos e saudáveis, o que gera segurança alimentar e nutricional e reforça e estimula a cultura alimentar local