Planejamento urbano do institucional ao insurgente: uma análise sobre a atuação dos movimentos socioambientais na proteção dos bens comuns urbanos

FROTA, N. T. S. Planejamento urbano do institucional ao insurgente: uma análise sobre a atuação dos movimentos socioambientais na proteção dos bens comuns urbanos. 2018. 183 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo e Design) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.The modern citizenship crisis and the representative democracy weakening indicate the gradual estrangement between citizen' yearnings and the state's practices. The social compact, signed between people and State, become fragile insofar the public power associates with private entities and prioritizes the interests of specific groups to the detriment of collective rights guarantee. This questionable relation reflects the space appropriation and management based on privatization tendency of urban commons and contribute to the deeping of social-spatial inequality and ecological unbalance. Additionally the institucional urban planning, considered by many au- thors a state tool of control, frequently reinforce this process. This dynamic pushes vulnerable groups to create new strategies, without consulting of the State, to legi- timate their rights, appropriating the certain private open areas, in a process of col- lective social construction which reframes this spaces and converts them into urban commons. Through straight actions and self-organization, these groups influentiate and amend the institutional urban planning expanding the citizenship and demo- cracy notions and establishing a new practice called insurgent urban planning. This research proposes to understand in which way the resistance and claim practices which fight for the protection of urban commons of may be considered urban plan- ning practices. Therefore, the initial part is a literature review from authors who discuss the urban planning theory and, in parallel with, to exemplify the exposed concepts, we organized a historical approach with Fortaleza linking the urbaniza- tion process with the tendency of urban commons replacement at distincts city con- texts. The last part is the comparison between two cases of social-environmental mo- vements in Fortaleza which have similarities and differences, the green area around Lagoa da Viúva, located in Grande Bom Jardim region, and the surrounding area of Cocó, located eastern region of city. These groups expand the notion of democracy and citizenship and achieve insurgent practices, even hold their heterogeneity, they position themselves against conter hegemonic order and claim for more visibility in the face of public policies and institutioal urban planning, besides lead their dis- course and actions towards of sharing and of use value valuation of environmental and social major áreas. Ultimately, this work considers that the power of vulnerable groups in the urban space collectivization is the first step to build fairest and more inclusive cities.A crise da cidadania moderna e o enfraquecimento da democracia representativa indicam o paulatino distanciamento entre os anseios dos cidadãos e as práticas esta- tais no processo de urbanização. O pacto social, firmado entre a população e o Estado, torna-se frágil à medida que o poder público se associa com entes privados e passa a priorizar os interesses de grupos específicos em detrimento da garantia de direitos coletivos. Esta relação questionável se reflete na apropriação e gestão do espaço, na qual a tendência de privatização de espaços de usufruto coletivo contribui para o aprofundamento da desigualdade socioespacial e do desequilíbrio ecológico. O plane- jamento urbano institucional frequentemente reforça esse processo, o que faz com que diversos autores o considerem uma ferramenta estatal de controle. Essa dinâmica for- ça grupos vulneráveis a criarem estratégias não previstas pelo Estado para legitimar seus direitos, se apropriando de certas áreas livres privadas, em um processo de cons- trução social coletiva que ressignifica esses espaços e os torna bens comuns urbanos. Por meio de ações diretas e auto-organizadas, esses grupos influenciam e alteram o planejamento urbano institucional ampliando as noções de cidadania e democracia e estabelecendo uma nova prática denominada planejamento urbano insurgente. Esta pesquisa se propõe a compreender em que medida as práticas de resistência e reivindicação em prol da proteção dos bens comuns urbanos podem ser consideradas práticas de planejamento urbano. Para tanto, foi feita uma revisão de literatura a partir da visão de estudiosos que discutem a teoria do planejamento urbano. Em paralelo, para ilustrar os conceitos expostos, foi realizada uma primeira aproximação histórica com Fortaleza relacionando o seu processo de urbanização com a tendência de substituição dos bens comuns urbanos em contextos distintos da cidade. Por fim, o trabalho aprofunda-se em dois movimentos socioambientais atuantes em Fortaleza que guardam semelhanças e divergências devido à posição geográfica que ocupam no território: o grupo que luta pela área verde da Lagoa da Viúva, localizada numa região periférica, e o que luta pela área verde do Rio Cocó, na região valorizada da cidade. Ampliação das noções de cidadania e democracia e práticas insurgentes se concretizam através desses grupos que, mesmo mantendo sua heterogeneidade, se posicionam de forma contra-hegemônica exigindo maior visibilidade dentro das políticas públicas e do planejamento urbano institucional, além de conduzirem seu discurso e suas ações na direção do compartilhamento e da fortalecimento do valor de uso de áreas ambiental e socialmente significativas. Em última instância, consi- deramos que compreender a potência dos grupos vulneráveis na coletivização do es- paço urbano é o primeiro passo para a construção de cidades mais justas e inclusivas