Esforço fiscal na arrecadação do IPTU: uma análise empírica para os municípios do Estado do Ceará de 2008 a 2016 utilizando modelo de fronteira estocástica

The objective of this study is to analyze issues related to the collection of the Urban Land and Territorial Tax - IPTU, from the municipalities of the State of Ceará during the years 2008 to 2016, from an exercise of estimation of the different capacities of collection, and through (IEF) for the municipalities of Ceará Specifically, it was aimed to highlight the characteristics of the fiscal performance of the municipalities, identifying the variables that determine the collection capacity of these federative entities, and to estimate efficiency indices for each of the observations under analysis. The analysis was based on an econometric stochastic frontier model. In order to support and facilitate the understanding, the data on the IPTU income of each municipality were interpreted, considering factors that contribute to the collection, such as: GDP, population growth, schooling level, number of adults employed, average monthly income, number of servers Municipal Development Index - MDI, and FPM growth, among others. To reach the proposed objective, a database was used for the 184 municipalities of Ceará in the years 2008 to 2016. The main sources used were the State of Ceará's Court of Accounts, through the Municipal Information System -SIM, and the Brazilian Institute of Geography and Statistics-IBGE. The municipality of Aquiraz reached the first place in the tax effort ranking, the data showed that this municipality uses 61% (sixty one percent) of its collection capacity. Fortaleza, capital of the state, presented a little more than 42% (forty-two percent), obtaining the 2nd. place in the ranking Finally, it should be noted that, in general, municipalities with more economic dynamism and wealth production (higher per capita GDP), as well as those located closer to the capital showed higher rates of fiscal effort.O presente trabalho tem como objetivo analisar questões referentes à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos municípios do Estado do Ceará durante os anos de 2008 a 2016, a partir de um exercício de estimação das diferentes capacidades de arrecadação, e por meio do aproveitamento das características próprias de cada esfera governamental, estimar o Índice de Esforço Fiscal (IEF) para os municípios cearenses Especificamente, objetivou-se evidenciar as características do desempenho fiscal dos municípios, identificando as variáveis determinantes da capacidade de arrecadação desses entes federativos, e estimar índices de eficiência para cada uma das observações em análise. A análise se deu através de um modelo econométrico de fronteira estocástica. Para sustentar e possibilitar o entendimento, foram interpretados os dados sobre a receita de IPTU de cada município, considerando fatores que contribuem para a arrecadação como: PIB, crescimento populacional, nível de escolaridade, número de adultos ocupados, renda média mensal, número de servidores municipais, índice de desenvolvimento municipal – IDM, e crescimento do FPM, entre outros. Para atingir o objetivo proposto, utilizou-se uma base de dados para os 184 municípios do Ceará nos anos de 2008 a 2016. As principais fontes utilizadas foram o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do banco de dados do Sistema de Informações Municipais–SIM, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística–IBGE. O município de Aquiraz alcançou o 1º lugar no ranking de esforço fiscal, os dados mostraram que esse município utiliza 61% (sessenta e um por cento) de sua capacidade de arrecadação. Fortaleza, capital do Estado, apresentou um pouco mais de 42% (quarenta e dois por cento), obtendo o 2º. lugar no ranking. Por fim, destaca-se que, no geral, municípios com mais dinamismo econômico e produção de riquezas (maior PIB Per capita), como também os situados mais próximos á capital mostraram melhores índices de esforço fiscal