Ensino Superior: o discurso do projeto da reforma de 1968

VIEIRA, Sofia Lerche. Ensino Superior: o discurso do projeto da reforma de 1968. 1980. 167f. - Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de Educação, Mestrado em Educação, Fortaleza (CE), 1980.Este trabalho examina o Relatório Geral do Grupo de Trabalho para a Reforma Universitária, onde estão as principais justificativas da Lei n9 5.540/68, que teve por objetivo instituir a reforma do ensino superior brasileiro. O projeto foi submetido a uma análise de conteúdo, considerada uma metodologia adequada ao estudo interpretativo de textos e documentos oficiais. Os temas definidos no estudo são: concepção do projeto da reforma (diagnóstico da universidade-problema, prognóstico da universidade-solução e definição de reforma);. princípios da reforma (racionalização, expansão, flexibilidade, integração e autonomia); e estrutura da reforma projetada (gestão, organização e atividades-fins). A análise evidencia coerência interna e encadeamento lógico entre os temas abordados. É importante assinalar a ênfase conferida aos temas da racionalização e expansão, que como os outros temas, assumem conotações particulares no discurso dos reformadores. Verifica-se que a proposição da reforma pelo Governo representa uma estratégia para solucionar uma crise, devendo atender a uma demanda econômica e social por educação de 3º Grau; e ao mesmo tempo, resolver uma "crise de autoridade'' percebida em relação ao ensino superior. Para melhor compreender o significado do projeto da reforma numa perspectiva histórica, o trabalho toma como ponto de referência textos e documentos sobre o ensino superior nos períodos situados imediatamente antes e depois da apresentação da projeto de reforma. Confrontando o projeto com as propostas de reforma dos anos sessenta, verifica-se que ele incorpora algumas das sugestões anteriores. Assim, os temas políticos· são reinterpretados, assumindo novas conotações condizentes com a lógica do tecnicismo e do autoritarismo. Tomando a expansão do ensino superior nos anos setenta, como termo de comparação entre o proclamado e o realizado. Verifica-se a falácia do objetivo de evitar a "expansão desordenada" do ensino superior e a eficácia de sua dimensão autoritarista. O projeto é, então, revelado como instrumento ideológico para implantar a política educacional pretendida