Desertificação e governança nas comunidades rurais da ASD do Sertão dos Inhamuns, Ceará

The worsening of the climate and the harmful action of human being to nature promoted an acceleration of desertification processes in Brazilian drylands. The semi-arid region is the most vulnerable área, especially the rural areas. In the State of Ceará, three desertification nuclei or Desertification Areas - DAs are defined. These areas have been focus of a series of strategies aimed to combating the phenomenon. For instance, elaboration of the Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAE-CE. However, almost ten years of existence of the PAE, the DAs present serious problems of desertification. The proposals presented on this program was not observed. In this scenario, this study assumes the lack of governance structure favors the advance of desertification. Therefore, this work aims to analyze the interaction between desertification and the implementation of governance principles in the rural communities belonging to the DAs of the Sertão de Inhamuns, located in the state of Ceará. Primarily, application’s forms were used with leaders of rural communities located in the municipalities of Arneiroz, Independencia and Tauá, inserted in the DAs. As methodological procedures, initially the PSR (Pressure - State - Response) methodology was adopted to describe the situation of desertification in the region from a set of indicators. After all, a complex of governance indicators was elaborated with six dimensions. Two groups of indicators were aggregated into two indices: Desertification Index and Governance (DIG) and Index in Desertified Areas (IDA). To verify the relationship between governance and desertification, models were estimated using the ordinary least squares method and quantile regression. The main results showed that these indicators determine desertification in the area. Most communities related an intermediate level of desertification. Regarding governance, it was possible to perceive low levels of implementation of instruments favorable to the implementation and success of strategies aimed at combating desertification. Finally, accepting the hypothesis tested in the study, it was possible to observe that there is a significant inverse correlation between the IDA and DIG. This result shows that the higher levels of implementation of the principles of governance collaborate to reduce desertification. Therefore, that combating desertification requires strengthening the governance structure of the DSA in order to involve society civil, public and private entities. Any strategies aimed at reducing the phenomenon depends of the change in the current model of public policy implementation which, as shown in the study, is especially lacking in mechanisms that are components of the dimensions Efficiency and Effectiveness and Population Participation.COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES)O agravamento do quadro climático e a ação danosa do homem à natureza promovem uma aceleração dos processos de desertificação em terras secas brasileiras. A região semiárida é a mais vulnerável ao problema, especialmente as áreas rurais aí inseridas. No Estado do Ceará encontram-se definidos três núcleos de desertificação ou Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASDs. Essas áreas constituem foco de uma série de estratégias voltadas para combater o fenômeno, sendo a mais relevante a elaboração do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAE-CE. Observa-se, no entanto, que, passados quase dez anos de existência do PAE, as ASDs ainda apresentam sérios problemas de desertificação. Não são observadas a efetivação das propostas expressas no referido programa. Nessa realidade, o estudo assume a hipótese de que a falta de uma estrutura de governança favorece o avanço da desertificação. Com efeito, o ensaio objetiva analisar a interação da desertificação com a implementação de princípios de governança nas comunidades rurais pertencentes à ASD do sertão dos Inhamuns, no Estado do Ceará. Para tanto, foram utilizados dados primários obtidos por meio de aplicação de formulários junto a lideranças de comunidades rurais localizadas nos Municípios de Arneiroz, Independencia e Tauá, inseridos na ASD. Como procedimentos metodológicos, inicialmente, foi adotada a metodologia PER (Pressão – Estado-Resposta) para descrever a situação da desertificação na região com suporte em um conjunto de indicadores. Em seguida foi elaborada uma matriz de indicadores de governança composta por seis dimensões. Os dois grupos de indicadores foram agregados em dois índices: Índice de Desertificação (ID) e Índice de Governança em Áreas Desertificadas (IGAD). Para verificar a relação entre governança e desertificação foram estimados modelos pelo método de mínimos quadrados ordinários e regressão quantílica. Os principais resultados mostraram que os indicadores de estado são os que mais determinam a desertificação na região. A maior parte das comunidades encontra-se em um nível intermediários de desertificação. Quanto à governança foi possível perceber baixíssimos níveis de implementação de instrumentos favoráveis à implementação e sucesso das estratégias voltadas ao combate à desertificação. Por fim, aceitando a hipótese testada no estudo, foi possível observar que há uma correlação significativa inversa entre o ID e o IGAD, evidenciando que níveis mais elevados de implementação dos princípios de governança colaboram para reduzir a desertificação. Conclui-se, então, que o combate à desertificação requer o fortalecimento da estrutura de governança na ASD, de modo a envolver a sociedade civil, entidades públicas e privadas. Quaisquer estratégias voltadas à redução do fenômeno dependerão significativamente da mudança do atual modelo de implementação de políticas públicas, o qual, como mostrado no estudo, é carente, em especial, de mecanismos componentes das dimensões Eficiência e Efetividade e Participação da Populaçã