Use and conservation of fishery resources in conservation units in the Middle Rio Xingu basin, Pará, Brazil

FIGUEIREDO, Manoela Wariss. Uso e conservação de recursos pesqueiros em unidades de conservação na bacia do Médio Rio Xingu, Pará, Brasil. 2018. 89 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Pesca)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.In the Amazon for riverine populations, small-scale fisheries have a close relationship with their way of life, and this relationship is dynamic and has been building throughout history. One of the main changes related to the use of fishing resources has been the conflicts generated mainly due to the decrease of the stocks in different places of the Amazon. The scarcity of data related to small-scale fisheries makes it difficult to manage this resource. The objective of this work was to evaluate the use of fishing resources and management measures used in three conservation units (UC) - the Rio Iriri Extractive Reserve, the Rio Xingu Extractive Reserve and the Terra do Meio Ecological Station (EETM ), located in the Middle Rio Xingu, Pará, aiming to propose possible strategies for the management of fishery resources. Participatory research tools were used in this study. Through the applied methodologies we can verify that the creation of these units of conservation was fundamental to guarantee the territorial security for the local inhabitants, who suffered with the grilagem of earth. Despite this, there were still internal conflicts over fishing territories, and sporadic invasions of people outside the UC. In the EETM the restrictions of this category of conservation unit placed the traditional population, that resided in this territory before its creation, in situation of social vulnerability. The main technologies employed in the fishing activity in the three UC are low impact. However, the increased effort, due to the market demand and the lack of income alternatives, led to an increase in fishing pressure on fish stocks. Most of the management measures that currently exist in these protected areas have been replicas of existing environmental agency regulations, many of which are not recognized and / or respected by residents of RRI and RRX. This study proposes that the management of fishery resources conservation units be based on the participatory and continuous monitoring of the use of these resources. In addition, it is necessary to consider new income alternatives to reduce fishing pressure on stocks and to maintain the livelihood of the residents of these protected areas.Na Amazônia para as populações ribeirinhas a pesca de pequena escala tem uma relação estreita com seu modo de vida, e essa relação é dinâmica e vem se construindo no decorrer da história. Uma das principais mudanças ligadas ao uso dos recursos pesqueiros têm sido os conflitos gerados principalmente devido à diminuição dos estoques em diferentes locais da Amazônia. A escassez de dados relacionados a pesca de pequena escala dificulta o gerenciamento deste recurso. O objetivo deste trabalho foi de avaliar o uso dos recursos pesqueiros e medidas de gestão empregadas em três unidades de conservação (UC)– a Reserva Extrativista do Rio Iriri, a Reserva Extrativista do Rio Xingu, e a Estação Ecológica da Terra do Meio (EETM), localizadas no Médio Rio Xingu, Pará, visando propor possíveis estratégias de gestão dos recursos pesqueiros. Neste estudo foram empregadas ferramentas da pesquisa participativa. Através das metodologias aplicadas podemos verificar que a criação destas unidades de conservação foi fundamental para garantir a segurança territorial para os moradores locais, que sofriam com a grilagem de terra. Apesar disto, ainda permaneceram conflitos internos sobre territórios de pesca, e invasões esporádicas de pessoas de fora das UC. Na EETM as restrições desta categoria de unidade de conservação colocaram a população tradicional, que residia neste território antes de sua criação, em situação de vulnerabilidade social. As principais tecnologias empregadas na atividade de pesca nas três UC são de baixo impacto. Porém o aumento do esforço, por conta da demando do mercado e a falta de alternativas de renda gerou um aumento da pressão de pesca sobre os estoques pesqueiros. A maioria das medidas de manejo que existe atualmente nestas unidades de conservação foram réplicas de normativas já existentes de órgãos ambientes, muitas delas não são reconhecidas e/ou respeitadas pelos moradores da RRI e RRX. Este estudo propõe que a gestão dos recursos pesqueiros unidades de conservação seja pautada no monitoramento participativo e continuo do uso destes recursos. Além disto, é necessário que sejam pensadas em novas alternativas de renda, para diminuir a pressão da pesca sobre os estoques e para a manutenção do modo de vida dos moradores destas unidades de conservação