LYRA, Roberto. Como ensino a parte especial do direito penal. Revista da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, n.15, 2ª fase, 1961, p. 77- 94.O estudo da parte especial do Direito Penal- e não só da parte especial do Código Penal (arts. 121 a 359) - abrange todos os crimes comuns e especiais, quer os previstos no Código Penal e leis complementares ou modificadoras, quer os previstos extra codicem, e todas as contravenções, tanto as previstas na Lei das Contravenções Penais e leis complementares ou modificadoras, quanto as previstas noutras leis. Este programa foi elaborado para o estudo da parte especial do Direito Penal segundo o sistema que desenvolvi no meu Guia para Ensino e o Estudo do Direito Penal
Esse trabalho tem por objeto a análise da tutela da livre concorrência sob o ponto de vista do direi...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
A presente monografia tem por escopo analisar o movimento de política criminal denominado direito pe...
Orientador: Prof. Luiz Chemim GuimarãesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
§ Parte I A: DIREITO PENAL: CAPÍTULO I – CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCI...
§ Parte I A: DIREITO PENAL: CAPÍTULO I – CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCI...
Prefácio da reedição da obra de Galdino Siqueira, onde fala sobre o autor e sua obra Direito Penal B...
CRUZ, Luis. Da correlação entre o direito processual penal e o direito penal. Revista da Faculdade d...
Na estrutura do Direito Penal, a parte especial compreende a análise dos tipos Penais, que se...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
Orientador: João Gualberto Garcez RamosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
A proposta do presente trabalho reside, preliminarmente, no estudo acerca da categoria jurídica deno...
VASCONCELOS, Luis Cruz de. Importância do direito penal e método de ensino. Revista da Faculdade de ...
A presente dissertação busca analisar a temática do preconceito e as limitações enfrentadas pelo Dir...
Esse trabalho tem por objeto a análise da tutela da livre concorrência sob o ponto de vista do direi...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
A presente monografia tem por escopo analisar o movimento de política criminal denominado direito pe...
Orientador: Prof. Luiz Chemim GuimarãesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
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