SIQUEIRA, Vicente Paulo de. Reparo ao artigo 182 do Código do Processo Civil. Revista da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.12, 2ª fase, 1958, p. 170-183.Dispõe o Código de Processo Civil vigente, em seu artigo 182 que "As exceções serão opostas nos três primeiros dias do prazo para a contestação". O texto em apreço resultou da redação dada pelo Decreto Lei 4.565, de 11 de agosto de 1942, publicado no Diário Oficial em 28 do mesmo mês. Anteriormente o dispositivo mencionado preferia estabelecer: " as exceções serão opostas nos três dias seguintes ao da citação"
Discorre sobre as alterações no Código de Processo Civil, enfatizando a lei nº 10.358, de 2001. Faz ...
Este artigo tem como objetivo analisar o conceito de ato ilícito disposto no artigo 186 do Código Ci...
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, do Tribunal, ...
Esta publicação pretende oferecer um novo instrumento de reflexão sobre o regime das fundações priva...
O presente estudo versa sobre os aspectos mais controversos do artigo 475-J do Código de Processo Ci...
Disponível também na:Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 28, n. 328, p. 43-...
Aponta os requisitos necessários para aplicação da Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, que acr...
O presente artigo se propõe, mediante metodologia de revisão bibliográfica, ao estudo parcial das re...
Monografia apresentada ao curso de Pós-graduação de Direito Civil e Processo Civil da Universidade C...
Analisa à exegese do artigo 940 do Código Civil em vigor e a sua distinção em relação aos artigos 16...
Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e ...
Os processos chegados ao Tribunal, após autuados, serão relacionados por espécie e origem dos feitos...
Apresenta como surgiu o Código de Processo Civil, que se deu pela Lei 5.869, de 11 de janeiro de 197...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
Estudo crítico do instituto do ônus da prova, tal qual posto no art. 333 do Código de Processo Civil...
Discorre sobre as alterações no Código de Processo Civil, enfatizando a lei nº 10.358, de 2001. Faz ...
Este artigo tem como objetivo analisar o conceito de ato ilícito disposto no artigo 186 do Código Ci...
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, do Tribunal, ...
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Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, do Tribunal, ...