Do infanticídio: considerações em torno da expressão sob a influência do estado puerperal

LOBO, Glauco. Do infanticídio: considerações em torno da expressão sob a influência do estado puerperal. Revista da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.12, 2ª fase, 1958, p.207-211.O código penal vigente enquandra o infanticídio no Título I dos crimes contra a pessoa e no Capítulo I, dos crimes contra a vida. O infanticídio é considerado "delictum exceptum" quando praticado pela parturiente sob a influência do estado puerperal