Poles for biodiesel production and peasant-farmer commercial integration: the rural territorial development model PNPB

MAIA, Carlos Roberto da Silva. Polos de produção de biodiesel e a integração empresa-agricultor camponês: o modelo de desenvolvimento territorial rural do PNPB. 2017. 201f. Tese (Doutorado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017.The energy insecurity stemming from the inflection of the 1 trillion and 260 billion barrels of oil world stock over the next 50 years and the environmental issue of fossil fuel consumption has led countries and corporations to invest in businesses related to biomass energy exploration, For the production of agrofuels: ethanol and agrodiesel. They are part of the movement to diversify the world energy matrix and consolidate the energy biotrade. As a result, financial capital has redefined the international division of labor, based on the new pattern of primary-export specialization, deepening the "foreignization" of land for the appropriation of agroenergy resources, via "flexible crops" and "commoditization" of nature . Peripheral economies have, if adjusted to this context, commercialize their arable land and enable the exploitation of agrofuels by national and foreign capital, with the creation of governmental mandates and institutional markets. In Brazil, the expansion of the agribusiness of energy over the peasant territories has been a strategy for the social inclusion of peasant agriculture, Rural Territorial Development (RDT) and reduction of regional inequalities. The National Program for the Production and Use of Biodiesel (PNPB), implemented in 2004, is an expression of this reality, similar to the agrodiesel markets of Europe and other countries, differentiating itself as the first national agricultural program to include agriculture Peasant in thesis, as an actor and social goal of inclusion. However, the program has been distorted by its political concept, since in practice it has benefited only the Agroindustrial Soy Complex in the country. With the objective of revealing this reality, the present study analyzed the meaning of social inclusion proposed by the DTR model, based on the Poles of Agrodiesel Production and the agroindustrial integration of the peasant to Petrobrás Bicombustíveis (PBio) in the territories of the Inhamuns and the Central Hinterland In the semi-arid region of Ceará. Fieldwork among the public actors, peasants, coordinators and technicians of EMATERCE and PBio in the northeastern semi-arid region of the Quixadá, Quixeramobim, Santa Quitéria, Monsenhor Tabosa and Itatira districts showed that PNPB has not reached its Social ends and is constituted in a productive subordination half and the institutionalized subjection of the peasantry income of the land to the capital.A insegurança energética derivada da inflexão no estoque mundial de petróleo de 1 trilhão e 260 bilhões de barris nos próximos 50 anos e a questão ambiental relativa ao consumo de combustíveis fósseis, tem induzido países e corporações a investir em negócios relacionados à exploração energética da biomassa, para produção de agrocombustíveis: etanol e agrodiesel. Eles figuram em meio ao movimento de diversificação da matriz energética mundial e de consolidação do biotrade de energia. Em função disso, o capital financeiro tem redefinido a divisão internacional do trabalho, a partir do novo padrão de especialização primário-exportador, aprofundando a “estrangeirização” de terras para a apropriação de recursos agroenergéticos, via “cultivos flexíveis e “commoditização” da natureza. Economias periféricas têm assim, se ajustado a esse contexto, comercialização suas terras agricultáveis e viabilizando a exploração de agrocombustíveis pelo capital de nacional e estrangeiro, com a criação de mandatos governamentais e mercados institucionais. No Brasil neodesenvolvimentista, a expansão do agronegócio de energia sobre os territórios camponeses, tem se dado assim, como estratégia para a inclusão social da agricultura camponesa, o Desenvolvimento Territorial Rural (DTR) e a redução das desigualdades regionais. O Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB), implementado no ano de 2004, é uma expressão dessa realidade, semelhante aos mercados de agrodiesel da Europa e doutros países, diferenciando-se por ser o primeiro programa agrícola nacional a incluir a agricultura camponesa em tese, como ator e meta social de inclusão. Entretanto, o programa tem se desvirtuado do seu conceito político, pois na prática tem beneficiado apenas ao Complexo Agroindustrial da Soja no país. Com o objetivo de revelar essa realidade, a presente pesquisa analisou o sentido da inclusão social proposta pelo modelo de DTR, baseado nos Polos de Produção de Agrodiesel e na integração agroindustrial do camponês à Petrobrás Bicombustíveis (PBio) nos territórios dos Inhamuns e do Sertão Central no semiárido cearense. O trabalho de campo junto aos atores públicos, agricultores camponeses, coordenadores e técnicos da EMATERCE e da PBio no semiárido nordestino, atuantes nos municípios de Quixadá, Quixeramobim, Santa Quitéria, Monsenhor Tabosa e Itatira, permitiu constatar que o PNPB não tem atingido aos seus fins sociais e se constituído num meio subordinação produtiva e a sujeição institucionalizada da renda camponesa da terra ao capital