REUNI - proposed expansion of the Lula government (2008 - 2012): the democratization of access in question

Sousa, Camila Farias Martins de. REUNI – proposta de expansão universitária do Governo Lula (2008 - 2012): a democratização do acesso em questão. 2017. 156f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017.O presente estudo teve por objetivo analisar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) com base na perspectiva da democratização do acesso ao ensino superior público, tomando como referência empírica a experiência da Universidade Federal do Ceará (UFC), no período 2008 a 2012. Buscou-se, primeiramente, explanar sobre conceitos, características, papel social da Universidade e seu processo de constituição no Brasil; bem como discorrer sobre o significado e os desafios da democratização da educação superior, enfocando a questão do acesso. Em seguida, foi abordado o desenvolvimento da política de educação superior durante os Governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, destacando-se avanços e retrocessos que perpassaram a referida política em ambos os períodos. Na sequência, apresentou-se o REUNI em nível nacional e foram feitos esclarecimentos sobre o processo de adesão e implementação do Programa na UFC. Finalmente, problematizou-se a expansão promovida pelo REUNI, considerando em que medida o ideal de democratização do acesso foi alcançado na UFC. A metodologia utilizada baseou-se na realização de pesquisa bibliográfica acerca das categorias de análise, quais sejam: universidade, democratização do acesso e REUNI; além de pesquisa documental sobre a proposição ensejada pelo REUNI e as contribuições específicas da UFC. Os principais documentos analisados foram: Decreto Federal nº. 6.096, de 24 de abril de 2007, que instituiu o REUNI; publicação intitulada “REUNI - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais: Diretrizes Gerais”; a proposta da UFC para o Programa; anuários estatísticos e relatórios de gestão da Universidade. A partir da pesquisa realizada, pôde-se inferir que o REUNI constituiu-se como proposta que vai de encontro à perspectiva de sucateamento das universidades públicas brasileiras, vivenciada especialmente nos anos 1990. Ademais, representou a continuidade do intuito expansionista iniciado em 2003, quando do início do Governo Lula. Dois aspectos, em especial, demonstraram que o REUNI alinhou-se ao propósito da democratização do acesso, quais sejam: 1) a consolidação do processo de interiorização dos campi da UFC; e 2) a expansão da oferta de vagas e de cursos superiores no período noturno. Por outro lado, a expansão potencializou o aumento da oferta de vagas e cursos de graduação à distância, fator que pode comprometer a qualidade da formação universitária oferecida e representar a precarização da atividade docente. Nesse panorama de contradições, inerentes ao sistema capitalista de base neoliberal, considera-se que o ideal da democratização da educação superior deva ser perseguido não apenas com foco no ingresso; mas essencialmente na possibilidade real dos estudantes ingressantes concluírem seus cursos de graduação, o que dá destaque à política de permanência estudantil adotada nas Universidades Federais. Defende-se, portanto, que a expansão do acesso à universidade pública, aliada à ampliação de programas de assistência estudantil, bem como à implantação de políticas afirmativas, poderá, sim, conduzir à democratização pretendida