Policy for the eradication of child labor in Mossoró – RN

MORAIS, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira; FRAGA, Maria de Nazaré de Oliveira. Política de erradicação do trabalho infantil em Mossoró – RN. Revista Avaliação de Políticas Públicas (AVAL), Fortaleza, ano 3, v. 1, n. 6, p. 27-37, jul./dez. 2010.Among the many initiatives of the Brazilian State to support children and adolescents who work prematurely is the program for the Eradication of Child Labor – (PETI) - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. We aimed to evaluate the PETI of Mossoro-RN Brazil as for its effectiveness and the improvements in the life’s conditions of the assisted families. In 2008 was applied a form and interviews of deepening with those responsible for children and adolescents linked to the program for four years or more. We have noticed that the most of responsible worked in their childhood, coming from large families, peasant origin, migrants and with appreciation to the values as honesty and righteousness. Children and young people still are working. After insertion in the PETI, the profile of the families and the manners of coexistence and sociability with their children and young people has endured only discreet changes.Entre as muitas iniciativas do Estado brasileiro para amparar crianças e adolescentes que trabalham precocemente está o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Objetivamos avaliar o PETI de Mossoró-RN quanto à sua efetividade e às melhorias nas condições de vida das famílias assistidas. Em 2008 foi aplicado um formulário e realizadas entrevistas de aprofundamento com os responsáveis por crianças e adolescentes vinculadas ao programa há quatro anos ou mais. Constatamos que a maioria dos responsáveis trabalhou quando criança, vindo de famílias numerosas, de origem rural, migrantes e com apreço a valores como honestidade e retidão. As crianças e jovens ainda trabalham. Depois da inserção no PETI, o perfil das famílias e os modos de convívio e de sociabilidade delas com suas crianças e jovens sofreram apenas mudanças discretas