FACÓ, Boanerges. A reforma da Constituição: em torno dum questionário. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, v.10, 2ª fase, 1956, p.41-57.Ao cogitar-se da reforma da vigente Constituição brasileira, o Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Dr. Nereu Ramos, concedeu a respeito dela uma entrevista à imprensa e na mesma teve ocasião de fazer apelo genérico às Faculdades de Direito do país, no sentido de colaborarem na iniciativa, então entregue a uma ilustre comissão central de juristas. Nesta secção da revista, publicamos esses trabalhos, bem assim as sugestões resultantes das atividades da Comissão designada com o que espera a Faculdade haver contribuído para aquela obra de esclarecimento dos problemas suscitados pela necessidade de adaptação ...
A Reforma Política tem sido bandeira de diversos partidos e movimentos sociais brasileiros nos últim...
A dissertação tem por objetivo estudar a evolução dos Direitos Humanos. Explicar em que consiste a ...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
O presente trabalho científico busca analisar conceitos e regras que obstaculizam a inconstitucional...
Orientador : Clèmerson Merlin ClèveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
No presente trabalho pretende o autor expor, de maneira sucinta, sua opinião pessoal, de modo a não ...
O atual momento social e político que se apresenta é o de centralidade da Constituição. O texto cons...
Conferência de abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direi...
Este trabalho tem por fim tratar sobre os limites do poder de reforma da Constituição, tendo em vist...
O presente artigo tem como objetivo analisar um momento específico do extenso e atribulado processo ...
No seu livro mais recente, Reformas do Estado de Direito e Desenvolvimento: Mapeando o Difícil Camin...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida pelo Ministro E...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Comenta a reforma constitucional, que deve preceder a Constituinte, e, com a experiência e sensibili...
Incluye BibliografíaResumo As instituições fiscais do Brasil passaram por profundas reformas ao long...
A Reforma Política tem sido bandeira de diversos partidos e movimentos sociais brasileiros nos últim...
A dissertação tem por objetivo estudar a evolução dos Direitos Humanos. Explicar em que consiste a ...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
O presente trabalho científico busca analisar conceitos e regras que obstaculizam a inconstitucional...
Orientador : Clèmerson Merlin ClèveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
No presente trabalho pretende o autor expor, de maneira sucinta, sua opinião pessoal, de modo a não ...
O atual momento social e político que se apresenta é o de centralidade da Constituição. O texto cons...
Conferência de abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direi...
Este trabalho tem por fim tratar sobre os limites do poder de reforma da Constituição, tendo em vist...
O presente artigo tem como objetivo analisar um momento específico do extenso e atribulado processo ...
No seu livro mais recente, Reformas do Estado de Direito e Desenvolvimento: Mapeando o Difícil Camin...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida pelo Ministro E...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Comenta a reforma constitucional, que deve preceder a Constituinte, e, com a experiência e sensibili...
Incluye BibliografíaResumo As instituições fiscais do Brasil passaram por profundas reformas ao long...
A Reforma Política tem sido bandeira de diversos partidos e movimentos sociais brasileiros nos últim...
A dissertação tem por objetivo estudar a evolução dos Direitos Humanos. Explicar em que consiste a ...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...