Ética civilizacional e teoria sociológica: uma revisão conceitual de Durkheim

Uma leitura mais aprofundada de Durkheim nos permite identificar pelo menos duas fases distintas de sua obra: uma em que ele começa dando mais importância às formas de solidariedade social e às moralidades que lhes são correspondentes, e outra em que ele enfatiza mais o aspecto representacional da sociedade. Grande parte das diferenças de interpretação de sua obra pelas sucessivas gerações de sociólogos está baseada na ênfase maior em um aspecto ou em outro, de acordo com as opções teóricas assumidas por cada comentador. Isso decorre, por um lado, do fato de a sociologia ter se diferenciado em correntes distintas, ressaltando cada vez mais a diferença entre vários níveis da realidade social, de tal modo que, a partir da distinção progressivamente acentuada dessas diferenças, o objeto sociológico se sofistica cada vez mais. Por outro lado, pode-se dizer que tais diferenças na interpretação, em alguma medida, decorrem diretamente de contradições inerentes aos desdobramentos teóricos sucessivos que o próprio Durkheim realiza ao longo de toda a sua obra. A sociologia de Durkheim, em seus primeiros momentos, esteve em grande parte presa ao problema de encontrar um substrato sobre o qual fosse possível localizar os fenômenos da vida social. Este substrato deveria satisfazer algumas condições teóricas. Por um lado, deveria ser um fenômeno material e, ao mesmo tempo, “espiritual” (por assim dizer). Por outro lado, deveria ser um fenômeno presente tanto em âmbito individual quanto inter-individual. O fato básico que preenche essas condições é o fato da associação e, decorrentemente, a solidariedade social. Em última instância, o problema é um dado de densidade espacial básica: “quem está na presença de quem, por quanto tempo, e com quanto espaço entre eles” (COLLINS, 1994, p. 187). É sobre esse problema, mais morfológico do que da ordem das representações, que se assenta a Divisão do trabalho social (1893/2004). Para se compreender a solidariedade social – um fenômeno que não está diretamente ao alcance da observação –, faz-se necessário o estudo de sua expressão visível. É através do direito que as formas de solidariedade mecânica e orgânica podem ser apreendidas, porque, na concepção do autor, as normas jurídicas são a expressão aparente das relações mais profundas e duradouras da associação e da solidariedade que decorre dessas. O direito é, nesse sentido, como símbolo aparente1, apenas uma expressão subordinada de uma solidariedade que é, em relação a ele, ontologicamente mais vigorosa..