Pecém industrial port complex: development or threat to the sustainable regional environment?

The growing shortage of natural resources and a greater occurrence of environmental disasters heat up the debate about the importance of previously analysing the consequences of the anthropic pressure made and critically reevaluate the relation between society and its natural and artificial environment in this historical setting, in which the concept of sustainable development takes shape and importance. Even though it is acknowledged the importance of indicators to measure the sustainable development, it is hard to believe that there will be some formula of wide acceptation due the existence of serious operational and conceptual rifts and blocks. Among the governmental programs that aim to correct distortions in all dimensions, it was elaborated, in Ceará, the plan of sustainable development – PSD of the state government. This plan incorporated the notion of sustainability in its development plans since 1995 and presented as goal the improvement of the quality of life of the population in period of time of 25 years, raising expectations of reduction of social inequalities. One of the goals in the Cearense government PSD is the implementation of the Pecém Industrial Port Complex – CIPP, a structutural state project that has the objective to make the operation of integrated industrial and portuary activities possible, paramount to the development. In the light of the above, the questioning to the developmental model proposed by the government came up, which discourse defines the model as sustainable. This is study aims to analyze how the developmental model proposed and financed by the government of the municipality of São Gonçalo do Amarante encourages the so called sustainable development. It has been observed that the investment attraction policy has placed a high priority on the service and industrial sectors, among other initiatives, which also promoted serious social (rural exodus, homelessness, lack of basic sanitation.) and environmental (defloration, loss of biodiversity, damage to water resources) problems. In addition, it has intensified even more the inequalities between the urban and rural regions for having diminished the prospects for employment in the countryside. It is suggested the adoption of possible corrective measures, as the planning of urbanization, good professional training for the local population, implementation of measures that encourage cultural and economical practices with dynamic nature, adoption of clean technology in all areas of operation, such as engineering, architecture, transportation, etc.A crescente escassez de recursos naturais e maior ocorrência de desastres ambientais fomentaram o debate acerca da importância de analisar previamente as consequências da pressão antrópica exercida e, neste cenário histórico ganhou forma e valia o conceito de desenvolvimento sustentável, que provém da reavaliação crítica da relação existente entre a sociedade e seu meio natural e artificial. Mesmo sendo unânime o reconhecimento da importância dos indicadores para mensurar o desenvolvimento sustentável, é difícil acreditar que haverá alguma fórmula de ampla aceitação, devido à existência de sérias clivagens e bloqueios, tanto conceituais quanto operacionais. Dentre os programas governamentais que visam corrigir as distorções em todas as dimensões, foi elaborado no Ceará o Plano de Desenvolvimento Sustentável – PDS do governo estadual, que incorporou a noção sustentabilidade em seus planos de desenvolvimento a partir de 1995. Esse plano apresentou como objetivo a melhoria na qualidade de vida da população no espaço temporal de 25 anos e gerou expectativas de redução das desigualdades sociais. Uma das metas presentes no PDS do governo cearense foi a implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, projeto estadual estruturante que tem como objetivo viabilizar a operação de atividades portuárias e industriais integradas, imprescindíveis ao desenvolvimento. Dado o exposto, surgiu o questionamento do modelo de desenvolvimento pretendido pelo Poder Público, cujo discurso define como sustentável, pois este estudo buscou avaliar de que forma o modelo de desenvolvimento proposto e financiado pelo governo no município de São Gonçalo do Amarante estimula o desenvolvimento. Observou-se que a política de atração de investimentos priorizou os setores industrial e de serviços, dentre outras iniciativas, que promoveram, também, sérios problemas sociais (êxodo rural, falta de moradia nas cidades, falta de saneamento básico) e ambientais (desmatamento, perda da biodiversidade, comprometimento dos recursos hídricos) além de intensificar ainda mais as desigualdades entre as regiões urbana e rural ao diminuir as perspectivas de emprego no campo. Sugere-se a adoção de medidas corretivas possíveis, como o ordenamento da urbanização, capacitação profissional de qualidade para população local, implantação de medidas fomentadoras de práticas culturais e econômicas de caráter dinâmico, adoção de tecnologia limpa em todas as áreas de atuação como engenharia, arquitetura, transporte, etc