Water for whom? The management of water resources in intricacies Ceará state

SABOIA, Andrey Luna. Água para quem? Os meandros da gestão de recursos hídricos no estado do Ceará. 2015. 178 f. Dissertação (mestrado em desenvolvimento e meio ambiente)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2015.The water crisis is one of the dimensions of the environmental issue, since it involves a multiplicity of aspects of how societies are structured and relate to nature in time and territory. In this context, the management of water resources is one of the political and scientific agendas privileged to contribute in solving the water crisis. The state of Ceará has emerged as a pioneer in modern government management of water management in Brazil, with previous specific legislation the National Water Resources Policy. From the year 1987, with "Government of Changes," a political process of state of equipment for the systematic management of water resources was initiated through the attraction of capital and integration into globalization. However, water scarcity on which part of Ceará's population is periodically submitted has not been eliminated, is quite evident in this dry cycle. Thus, the overall objective of the research is to analyze the current model of water management in the state of Ceara in the context of corporate restructuring. The theoretical framework uses guiding categories and concepts related to environmental issues, the water crisis, the State, territory, power, conflicts and management of water resources. In the light of historical and dialectical materialism, operational methodology was based on five steps, using documentary research, interviews and fieldwork as the main data collection means. The survey revealed that at the heart of the current model of water management there is intense selectivity of state actions, focusing on the management of supply via water infrastructure for river basins that concentrate the main social and productive sectors plaintiffs. Conflicts over water resources have become frequent in certain territories, generating different dynamics and social conflicts.A crise da água representa uma das dimensões da questão ambiental, pois envolve uma multiplicidade de aspectos da forma como as sociedades se estruturam e se relacionam com a natureza no tempo e no território. Nesse contexto, a gestão de recursos hídricos é uma das agendas políticas e científicas privilegiadas por contribuir na resolução da crise da água. O estado do Ceará despontou como um dos pioneiros no moderno tratamento governamental da gestão hídrica no Brasil, possuindo legislação específica anterior a Política Nacional de Recursos Hídricos. A partir do ano de 1987, com o “Governo das Mudanças”, um processo político de aparelhamento do Estado para a gestão sistemática dos recursos hídricos foi iniciado em meio à atração de capitais e inserção na globalização. Contudo, a escassez hídrica relativa à qual parte da população do Ceará está periodicamente submetida não foi eliminada, sendo bastante evidente no presente ciclo de secas. Desse modo, o objetivo geral da pesquisa consiste em analisar o atual modelo de gestão de recursos hídricos do estado do Ceará no âmbito da reestruturação produtiva. O referencial teórico recorre a categorias e conceitos norteadores relacionados à problemática ambiental, à crise da água, ao Estado, ao território, ao poder, aos conflitos e à gestão de recursos hídricos. Sob a luz do materialismo histórico-dialético, a metodologia operacional foi pautada em cinco etapas, utilizando-se a pesquisa documental, a realização de entrevistas e trabalhos de campo como principais meios de coleta de dados. A pesquisa revelou que no âmago do atual modelo de gestão de recursos hídricos há uma intensa seletividade das ações do Estado, com foco na gestão da oferta via infraestruturas hídricas para as bacias hidrográficas que concentram os principais setores sociais e produtivos demandantes. Os conflitos por recursos hídricos se tornaram frequentes em determinados territórios, engendrando diferentes dinâmicas e embates sociais