Analysis of the adequacy of the governance mechanisms used for the management of the Federal University of Ceará (UFC)

SANTIAGO, Maria Glícia Conde. Análise da adequação dos mecanismos de governança utilizados para a gestão da Universidade Federal do Ceará (UFC). 2015. 102f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2015.Changes in economic, political and social order of the world in recent decades has determiated a series of challenges to national Governments. The public administration while is organized rigidly and bureaucraticly and reigned by the Republican regime presents itself barely able to react facing the dynamics of technological innovations and therefore the elevation of society demands. The pursuit of efficiency and the strengthening of democracy requires not only an administrative reform, but a reform of the State. Therefore the public Governance appears as a new paradigm whose proposal indicates broader scopes creating a wider perspective of Government with an emphasis on efficiency and control. This expectation try to integrate politics and administration, management and public policy. Thence although there are several conceptions about the concept of public governance it can be said that its essence is a new comprehensive and integrated understanding that will result in best practices and best results for public administration. Within this conjuncture it becomes essential to assert the importance of this study in order to know the governance mechanisms adopted at the Federal University of Ceará (UFC) and their suitability to the fundamental principles of governance. The core of this study is focused on the five control dimensions analysis control Environment; Risk assessment; Control activities; Information and communication and monitoring. The methodology used configurates as a qualitative approach of the information obtained tracing a parallel comparison between governance indices assigned by the units surveyed, the elements collected through interviews and observations set out in the data analysis based on literature that discipline a management approach based also on the concept of governance in the public sector. To analyze the mechanisms of governance adopted by the units interviewed showed that the quality and adequacy of internal controls are still inadequate to the control dimensions as the governance principles discussed in the COSO I (INTOSSAI, 2004). It is therefore concluded that the internal controls still demands structuring, normatization and sectorial responsibilities and competence definitions. It ends with a proposal of future actions for improving Governance in the context of the Federal University of Ceará.As mudanças na ordem econômica, política e social do mundo nas últimas décadas impuseram uma série de desafios aos governos nacionais. A Administração Pública, por estar organizada de forma rígida e burocrática, na qual impera o regime republicano, mostra-se pouco capaz de reagir perante a dinâmica das inovações tecnológicas e, por conseguinte, às demandas crescentes da sociedade. A busca da eficiência e o fortalecimento da democracia exigem não só uma reforma administrativa, mas uma reforma de Estado. Nesse sentido, a Governança pública mostra-se como um novo paradigma cuja proposta indica escopos mais amplos, colocando uma perspectiva mais abrangente de governo com ênfase em eficiência e controle. Nesta expectativa se busca integrar política e administração, gestão e políticas públicas. Portanto, embora haja diversas concepções acerca do conceito de Governança pública, pode-se dizer que, em sua essência é uma nova compreensão abrangente e integrada que resultará em melhores práticas e resultados para a Administração Pública. Nessa conjuntura, torna-se imperioso afirmar a importância deste estudo em função de conhecer os mecanismos de Governança adotados na Universidade Federal do Ceará (UFC) e a respectiva adequação aos princípios fundamentais da Governança. O cerne deste estudo está focado na análise das cinco dimensões do controle Ambiente de Controle; Avaliação de Risco; Atividades de Controle; Informação e Comunicação e Monitoramento. A metodologia utilizada configura-se numa abordagem qualitativa das informações, traçando um paralelo comparativo entre os índices de Governança atribuídos pelas unidades pesquisadas, os elementos coletados por meio das entrevistas e as observações conferidas nas análises dos dados, com base na literatura que disciplina uma abordagem da gestão baseada no conceito de Governança no setor público. Ao analisar os mecanismos de Governança adotados pelas unidades pesquisadas evidenciou-se o fato de que a qualidade e a adequação dos controles internos ainda são insuficientes no que concerne às dimensões de controle, conforme os princípios de Governança abordados no COSO I (INTOSSAI, 2004). Conclui-se, portanto, que os controles internos setoriais ainda carecem de estruturação, normatização e definição de responsabilidades e competência setoriais. Ao final foram propostas ações futuras para aprimoramento da Governança no âmbito da Universidade Federal do Ceará