Um estudo sobre a sobrevivência das operadoras de planos de saúde no mercado de saúde suplementar pós regulação

In spite of its existence dating since the 1950’s, it wasn’t until the creation of the Brazilian Law on Health Insurance in 1998 and of the federal autarchy (independent agency) named ANS – National Agency for Supplementary Health – in 2000, that supplementary health market came to being regulated. Amongst the Agency’s many attributions is taking the Health Care Operator out of the supplementary market, either for not obeying the regulatory norms or for having its extrajudicial liquidation declared on account of dire financial and economic problems that prevent the Operator from assisting its beneficiaries. In this perspective, we notice a number of Health Care Operators exiting the market usually causing a series of social-economic “issues” for the participant agents such as temporary health care assistance stoppage, financial default by the Operator regarding providers’ services – at times bringing the providers to endure financial difficulties due to lack of payment, unforeseen necessity of action by the regulatory agency in order to relocate beneficiaries to different Operators - thus creating complications to these Operators in receiving new beneficiaries with no grace period and restrained demand increasing loss, and so forth. Therefore it proves to be relevant an investigation towards defining a profile of Operators fated to failure, from traits that are known to determine the financial strength of these companies. To this end we use variables, chosen based on scientific studies or empirical knowledge, to be applied on a 129 months’ time series Cox regression model, which is recommended by the scientific community as an important Survival Analysis model.Apesar de existir desde à década de 1950/60, o mercado de saúde suplementar passou a ser regulado após a criação da Lei de Planos de Saúde em 1998, e a criação, em 2000, da autarquia federal denominada Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que passou a acompanhar a atuação das operadoras nesse mercado. Dentre as diversas competências desta Agência Reguladora está o de retirar a Operadora do mercado de saúde suplementar, seja por não obedecer as normas reguladoras, seja por decretação de sua liquidação extrajudicial em razão de graves problemas econômico-financeiros que o impedem de permanecer assistindo a sua massa de beneficiários. Diante desse cenário, verificamos que muitas operadoras têm saído do mercado, na maioria das vezes causando uma série de “problemas” sócio-econômicos para os agentes que nele participam, como desassistência por algum período dos beneficiários, inadimplência da Operadora perante diversos prestadores, muitas vezes levando estes a suportarem os calotes e passarem por algum nível de dificuldade financeira, imprevista necessidade de atuação do órgão regulador para realocação dos beneficiários às outras operadoras e dificuldades destas em suportar a entrada desses beneficiários sem carência e com demanda reprimida, aumentando a sinistralidade etc. Assim, torna-se importante investigar se existe um perfil de operadoras que estão fadadas ao insucesso, à partir de características que se entende como pontos que fortalecem ou não as finanças dessas empresas. Para isso, utilizamos variáveis escolhidas com base em estudos científicos ou conhecimentos empíricos, a serem utilizadas uma série temporal de 129 meses em um modelo de regressão de Cox, sendo este indicado pela comunidade científica um importante modelo de análise de sobrevivência