Avaliação da eficiência na atenção básica à saúde nos municípios do estado do Ceará

JOSUÉ, Maria do Socorro. Avaliação da eficiência na atenção básica à saúde nos municípios do estado do Ceará. 2015. 85f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015.Improve process efficiency and application of resources is essential for health systems in the world. Perform diagnostics that help decision making in a complex ambience such as healthcare, is a hard challenge. This study evaluates the provision of services in Primary Health Care to population who live in cities in Ceará, in 2012, building a ranking efficiencies and explaining them by the influences of infrastructure and socio-economic variables of the cities, that get out of control of local health managers. The study was based on information found in public databases DATASUS and indexes of relative efficiencies were generated using the non-parametric model of Data Envelopment Analysis (DEA), oriented to products. We used several indicators of monitoring and evaluation of the Pacto pela Saúde (Health Pact), from the biennium 2013-2015, signed by the three federal entities. The results indicate percentages between 22 and 56% of efficient cities. The analysis realize that, on average , cities with a population with up to 20.000 inhabitants present greater efficiency in Primary Health Care, that there is no direct relationship between per capita spending and efficiency and that GDP per capita has zero action in relation to efficiency. The eight cities with a population in excess of 100,000 were left off the efficient frontier. Only four cities had efficiency ratio below 50%, especially Fortaleza, capital of Ceará, which had a 35% efficiency rating. Regression analyzes indicated, on the one hand, that the efficiencies are directly related to higher proportions of rural population attended by Primary Health Care. On the other hand, there is an inverse relationship with the higher proportions of households with sewer system and households with masonry walls and similar. The results obtained with this study may be used by city managers, to planning and decision making about resource use and production activities and services in Primary Health Care.Melhorar a eficiência nos processos e na aplicação de recursos é essencial para os sistemas de saúde existentes no mundo. Realizar diagnósticos que venham auxiliar a tomada de decisão num ambiente complexo como o da saúde, é um grande desafio. O presente trabalho avalia a prestação de serviços na Atenção Básica à Saúde (ABS) à população residente nos municípios cearenses, no ano de 2012, construindo um ranking de eficiências e explicando-as pelas influências de variáveis de infraestrutura e socioeconômicas dos municípios, que fogem ao controle dos gestores de saúde locais. O estudo baseou-se em informações contidas nas bases de dados públicas do DATASUS e os índices de eficiências relativas foram gerados com a utilização do modelo não paramétrico de Análise Envoltória de Dados (DEA), orientado a produtos. Foram utilizados vários indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, do biênio 2013-2015, firmados pelos entes dos três níveis da federação brasileira. Os resultados apontam para percentuais entre 22 e 56% de municípios eficientes. As análises constatam que, em média, os municípios com população de até 20.000 habitantes apresentam maior eficiência na Atenção Básica à Saúde, que não há relação direta entre gastos per capita e eficiência e que o PIB per capita tem ação nula em relação à eficiência. Os oito municípios com população acima de 100.000 habitantes ficaram fora da fronteira de eficiência. Somente quatro municípios tiveram índice de eficiência abaixo de 50%, com destaque para Fortaleza, capital do Ceará, que teve um índice de eficiência de 35%. As análises de regressão indicaram, por um lado, que as eficiências têm relação direta com maiores proporções de população rural assistida pela atenção básica à saúde (ABS) e por outro lado, têm relação inversa com maiores proporções de domicílios com sistema de esgoto e domicílios com paredes de alvenaria ou similar. Os resultados obtidos neste trabalho poderão ser utilizados pelos gestores municipais, para planejamento e tomada de decisões, na utilização de recursos e produção de ações e serviços na Atenção Básica à Saúde – ABS