Índice de qualidade da gestão pública municipal: uma proposta de mensuração

This dissertation was carried out in order to develop a quality municipal public management index (QMPMI) as a basis for decision-making by public managers, and guidance to regulatory agencies in setting priorities for inspection activities. For the study, data were collected from sites of Instituto de Pesquisa Econômica e aplicada (Ipea), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), on which was applied a multivariate data technique analysis, called factor analysis. This technique helped to reduce the number of variables and defined the weights of each set in the index. The proposed index includes indicators in the areas of health, education, employment and public finances, and that education was the area with the greater impact in the index. At the end, the QMPMI was calculated for the municipalities in Ceará in the period 2009 to 2012. The results allowed the comparison between Ceará municipalities and can be used to identify the municipalities that need more attention from regulatory agencies and that can be used as a model for other municipalities.Esta dissertação foi realizada com o objetivo de desenvolver um índice de qualidade da gestão pública municipal (IQGPM) que sirva de base para tomada de decisões pelos gestores públicos, bem como orientação aos órgãos de controle na definição de prioridades na atividade de fiscalização. Para o estudo foram coletados dados dos sites do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), sobre os quais foi aplicada a técnica de análise multivariada de dados, denominada de análise de fatores. A utilização desta técnica permitiu a redução do número de variáveis selecionadas e definiu os pesos de cada na composição do índice. O índice proposto contempla indicadores das áreas da saúde, educação, trabalho e finanças públicas, sendo que a educação foi a área que apresentou maior impacto na composição do índice. Por fim, o IQGPM foi calculado para os municípios cearenses no período de 2009 a 2012. Os resultados permitiram a comparação entre os municípios cearenses e podem ser utilizados para identificar os municípios que necessitam de maior atenção por parte dos órgãos fiscalizadores e os que podem ser utilizados como paradigma pelos demais municípios