State schools of Ceará professional education and the social and educational enterprise technology: the implementation of business logic to public school

A pesquisa analisou o projeto das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) do Ceará, criadas em 2008, através da lei n° 14.273. O objetivo geral é analisar a gestão das EEEPs no governo Cid Gomes (2008- 2014), tendo como referência a Tecnologia Empresarial Socioeducacional (TESE), documento norteador deste modelo de escola. De forma mais específica pretendemos: (i) discutir sobre o sistema sociometabólico do capital, bem como as estratégias do capitalismo em crise para se recompor mediante a adoção de medidas neoliberais e globalizantes e seus nexos com a educação profissional em tempos hodiernos; (ii) investigar se na proposta das EEEPs cearenses há a presença dos ideários da Gestão da Qualidade Total e como isso reverbera sobre o modelo de educação profissional; (iii) discutir sobre a gestão das EEEPs do Ceará com foco na gestão por resultados. Consoantes com nossa linha de pesquisa Trabalho e Educação, optamos trilhar pelo materialismo histórico dialético. Para a consecução dos objetivos da pesquisa foi utilizada a pesquisa bibliográfica e de campo, bem como a análise documental, tendo como perspectiva uma abordagem qualitativa. As EEEPs tiveram como “inspiração” os Centros experimentais de Pernambuco criados em 2003. Toda a filosofia, projeto político pedagógico e modelo de gestão das escolas cearenses são oriundos da experiência pernambucana. Imbuídos da ideia de que o problema da educação no Brasil é a gestão escolar – e que a esfera pública não tem condições suficientes de suprir as demandas –, estimula-se a cooperação e parcerias público-privadas e submissão às orientações do mercado. A iniciativa privada delineia a gestão escolar, elaborando conteúdos e metodologias atreladas aos seus próprios anseios. As orientações sinalizam para uma gestão essencialmente empresarial, descaracterizando o trabalho docente na medida em que o submete à lógica mercantil e utilitarista. Nas EEEPs, o modelo de gestão é baseado na TESE, que por sua vez tem como referência a Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO). A abordagem é pragmática, focada na gestão por resultados, tratando a gestão da escola da mesma forma como são administradas as empresas. A educação profissional “integrada” do Ceará é também a expressão da força ideológica que propala o discurso da empregabilidade, da meritocracia e da igualdade de condições aos discentes, na contramão do cada vez mais crescente desemprego estrutural que assola o capitalismo hodierno. Os resultados da pesquisa apontam que as EEEPs foram criadas, com o intuito de suprir a demanda de mão de obra qualificada e barata para atuar no próprio mercado cearense para atender aos desígnios e expansão do capitalismo em ajuste estrutural. Assim, o Ceará está em consonância com a política federal de educação profissional, que tem se expandido nos últimos anos, cumprindo à risca as normatizações dos organismos multilaterais