MACHADO, Hugo de Brito. Âmbito constitucional, hipótese de incidência e fato gerador do tributo. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.26, 2007, p.89-104.This article analyzes the meaning of the following terms: tax constitutional field, hypothesis of tax incidence, and taxable generating fact. Those expressions are going to be studied at that specific order in attention to the Tax Law dynamics as a way to contribute to the logical and harmonic use of those concepts.Neste estudo vamos examinar os significados das expressões âmbito constitucional do tributo, hipótese de incidência e fato gerador do tributo. Expressões que colocamos nessa ordem em atenção à dinâmica do Direito Tributário, como forma de c...
Dissertação de mestrado em Direito Tributário e FiscalCom a presente dissertação pretendemos estudar...
Trata da incidência de tributos sobre o valor indispensável para o sustento próprio e da família no ...
Our purpose in this article is to develop, even if in a brief way, a study on the complex institute ...
Neste estudo vamos examinar os significados das expressões âmbito constitucional do tributo, hipótes...
- Disponível também na Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 143, p. 48-79, jan./f...
Este trabalho trata sobre a natureza normativa da Anterioridade Tributária, com a finalidade de defi...
FAUSTINO, Manuel. As garantias dos contribuintes no direito tributário português. NOMOS: Revista do ...
O presente estudo tem como escopo analisar o sistema constitucional brasileiro sob a perspectiva da ...
Resumo O presente artigo se ocupa do exame das espécies tributárias a partir da análise crítica dos ...
The author works with the increasing constitutionalization process of Tax Law in the country as star...
Aborda a compatibilidade da taxa de incêndio mineira com a Ordem Constitucional tributária, especial...
RESUMOO presente artigo visa analisar a tributação no Estado Fiscal sob os critérios de justiça trib...
Examina o uso da taxa Selic para fins tributários, perfaz o seu histórico e apresenta os seus objeti...
This article examines the constitutional foundations and the fundamental limits of the power to tax ...
The essay is about Regulatory Law, specifically Tax Law, with important support from AdministrativeL...
Dissertação de mestrado em Direito Tributário e FiscalCom a presente dissertação pretendemos estudar...
Trata da incidência de tributos sobre o valor indispensável para o sustento próprio e da família no ...
Our purpose in this article is to develop, even if in a brief way, a study on the complex institute ...
Neste estudo vamos examinar os significados das expressões âmbito constitucional do tributo, hipótes...
- Disponível também na Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 143, p. 48-79, jan./f...
Este trabalho trata sobre a natureza normativa da Anterioridade Tributária, com a finalidade de defi...
FAUSTINO, Manuel. As garantias dos contribuintes no direito tributário português. NOMOS: Revista do ...
O presente estudo tem como escopo analisar o sistema constitucional brasileiro sob a perspectiva da ...
Resumo O presente artigo se ocupa do exame das espécies tributárias a partir da análise crítica dos ...
The author works with the increasing constitutionalization process of Tax Law in the country as star...
Aborda a compatibilidade da taxa de incêndio mineira com a Ordem Constitucional tributária, especial...
RESUMOO presente artigo visa analisar a tributação no Estado Fiscal sob os critérios de justiça trib...
Examina o uso da taxa Selic para fins tributários, perfaz o seu histórico e apresenta os seus objeti...
This article examines the constitutional foundations and the fundamental limits of the power to tax ...
The essay is about Regulatory Law, specifically Tax Law, with important support from AdministrativeL...
Dissertação de mestrado em Direito Tributário e FiscalCom a presente dissertação pretendemos estudar...
Trata da incidência de tributos sobre o valor indispensável para o sustento próprio e da família no ...
Our purpose in this article is to develop, even if in a brief way, a study on the complex institute ...