MORAES, Filomeno. Brasil: cambio constitucional, gobernabilidad y reforma política. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.24, 2005, p.33-46.The brazilian process of transition from autoritarism to the state of law and democracy had the Constituent Congress and the Constitution of 1988 as fundamental landmarks. The article presents all the changes of the politi cal system comparing the original constitutional text with all the amendments maded by the political reform. The discussion about the problem of stability vs. constitucional changes is also presented in this article.El proceso brasileño de transición del autoritarismo hasta el estado de derecho y hasta la democracia tuvo como marcos fundamentale...
Este artículo trata sobre los intentos de reforma política en Brasil desde 1946, poniendo especial é...
A mudança da Constituição é um tema recorrente no Brasil. A observação desse fenômeno forneceu a tem...
A transition of Brazil from a juridico-political system of exception to a democracy was accompanied ...
El proceso brasileño de transición del autoritarismo hasta el estado de derecho y hasta la democraci...
This article examines the 1988 constitution of The Federative Republic of Brazil and its significanc...
ResumenEl objetivo de este trabajo es el de explorar el papel de la Constitución brasileña de 1988, ...
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009.Aci...
O artigo aborda fundamentalmente as mudanças nas dimensões normativas “constitucional” e “procedimen...
O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assembléias constituintes de Brasil (1987-1...
O artigo objetiva analisar a Assembleia Nacional Constituinte na perspectiva das discussões sobre a ...
O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assembléias constituintes de Brasil (1987-1...
O artigo objetiva traçar um panorama do constitucionalismo democrático para em seguida estabelecer u...
Este artigo objetiva refletir sobre as disputas que ocorreram no Brasil no contexto da elaboração da...
The approach of the article involves the theoretical analysis of the Unlimited Constitutional Conven...
The article analyses the agreements which formed the majorities in the constituent assemblies of Bra...
Este artículo trata sobre los intentos de reforma política en Brasil desde 1946, poniendo especial é...
A mudança da Constituição é um tema recorrente no Brasil. A observação desse fenômeno forneceu a tem...
A transition of Brazil from a juridico-political system of exception to a democracy was accompanied ...
El proceso brasileño de transición del autoritarismo hasta el estado de derecho y hasta la democraci...
This article examines the 1988 constitution of The Federative Republic of Brazil and its significanc...
ResumenEl objetivo de este trabajo es el de explorar el papel de la Constitución brasileña de 1988, ...
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009.Aci...
O artigo aborda fundamentalmente as mudanças nas dimensões normativas “constitucional” e “procedimen...
O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assembléias constituintes de Brasil (1987-1...
O artigo objetiva analisar a Assembleia Nacional Constituinte na perspectiva das discussões sobre a ...
O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assembléias constituintes de Brasil (1987-1...
O artigo objetiva traçar um panorama do constitucionalismo democrático para em seguida estabelecer u...
Este artigo objetiva refletir sobre as disputas que ocorreram no Brasil no contexto da elaboração da...
The approach of the article involves the theoretical analysis of the Unlimited Constitutional Conven...
The article analyses the agreements which formed the majorities in the constituent assemblies of Bra...
Este artículo trata sobre los intentos de reforma política en Brasil desde 1946, poniendo especial é...
A mudança da Constituição é um tema recorrente no Brasil. A observação desse fenômeno forneceu a tem...
A transition of Brazil from a juridico-political system of exception to a democracy was accompanied ...