Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheres

LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, Roberta Laena Costa; ANDRADE, Denise Almeida de; COSTA, Andréia da Silva. Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheres. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.28, n.1, 2008, p.15-34.Durante a história da humanidade, os direitos das mulheres têm sido limitados e, às vezes, até totalmente negados pelo Estado. A sociedade ocidental, majoritariamente machista, tem sido dominada por valores masculinos e pela discriminação de gênero. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é evidenciar a necessidade de modificação dessa visão estigmatizadora da mulher por meio da redefinição da identidade feminina. Com essa finalidade, a partir de alguns problemas enfrentados pelas mulheres na sociedade brasileira – escassa participação política, tráfico para fins de exploração sexual e redução do planejamento familiar a práticas de controle de natalidade- serão questionadas as tradicionais construções valorativas e os padrões preconceituosos de comportamento impostos pela sociedade às mulheres, os quais muitas vezes são, senão a causa, fatores agravantes do problema. Somente, a partir desse novo entendimento, é que o Estado poderá elaborar políticas reais de promoção e proteção dos direitos das mulheres, assim como encontrar soluções efetivas para os entraves que diretamente as afetam.Durante la historia de la humanidad, los derechos de las mujeres fueron limitados y, algunas veces, hasta totalmente negados por el Estado. La sociedad occidental, mayoritariamente machista, há sido dominada por valores masculinos y por discriminación de género. En ese contexto, el objetivo de este trabajo es evidenciar la necesidad de modificación de esa visión estigmatizadora de la mujer por medio de la redefinición de la identidad femenina. Con esa finalidad, a partir de algunos problemas enfrentados por las mujeres en la sociedad brasileña – escasa participación política, tráfico para fines de explotación sexual y reducción de la planificación familiar a prácticas de control de natalidad- serán cuestionadas las tradicionales construcciones valorativas y los padrones preconceptuosos de comportamiento impuestos por la sociedad a las mujeres, los cuales muchas veces son, si no su causa, factores agravantes del problema. Solamente, a partir de ese nuevo entendimiento, es que el Estado podrá elaborar políticas reales de promoción y protección de los derechos de las mujeres, así como encontrar soluciones efectivas para las dificultades que directamente las afectan