Planejamento urbano e princípio da prevenção na gestão dos recursos hídricos

SANTIN, Janaína Rigo; CORTE, Thaís Dalla. Planejamento urbano e princípio da prevenção na gestão dos recursos hídricos. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.31, n.1, 2011, p.97-112.A disordered and growing urbanization have caused and increasingly, the water resources degradation. It is through prevention that greater environmental damage, highlighted, damage to drinking water quality are avoided. will be avoided. It should be assured to the population the access to water so that the quality of life in this and future generations will be respected. So, the society and the Estate own a shared responsibility. Water sustainability will be reached if the cities’planning is thought from the natural environment. For all that, the municipal district must edit Master Plans with politics that integrate the urban development and the water resources. In this context, the research aims to analyze the prevention principle and the urban planning against the degradation of the water resources in the cities in search of a balanced environment.A urbanização desordenada e crescente tem causado, cada vez mais, a degradação dos recursos hídricos. É através da prevenção que maiores danos ambientais, em destaque, danos à qualidade da água potável, serão evitados. Deve-se garantir à população o acesso à água para que a qualidade de vida tanto desta quanto das futuras gerações seja respeitada. Para tanto, a sociedade e o Estado possuem responsabilidade compartilhada. A sustentabilidade hídrica será alcançada se o planejamento das cidades for racionalizado a partir do meio ambiente natural, e não o contrário. Dessa forma, os municípios devem editar Planos Diretores com políticas que integrem o desenvolvimento das cidades aos recursos hídricos. Assim, a pesquisa visa analisar o princípio da prevenção e o planejamento urbano frente à degradação dos recursos hídricos nos municípios em busca de um meio ambiente equilibrado