REGINALDO, Sidney Guerra. Competência ambiental à luz da lei complementar n.140/2011. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.32, n.1, 2012, p.125-140.Indubitavelmente o tema relacionado ao meio ambiente ocupa posição de destaque no cenário nacional e internacional. Não por acaso é que intelectuais, artistas, políticos, além de acadêmicos de todas as áreas do conhecimento tem despendido parcela significativa de seus estudos e reflexões sobre esta temática. Um dos principais problemas que aflige a sociedade em relação ao estudo da matéria relaciona-se ao sempre tenso binômio “economia x ambiente”. Isso porque é necessário fomentar o desenvolvimento econômico do país em consonância com a proteção e preserv...
Environment licensing can be understood as an administrative procedure, conducted by and competent a...
Este trabalho aborda as dificuldades encontradas em reparar efetivamente o dano causado ao meio ambi...
O objetivo do artigo é identificar o perfil metodológico da produção científica de contabilidade amb...
Resenha do livro Direito Ambiental: do global ao local, de Angela Barbarulo (2011)
O presente artigo trata das implicações da Lei Complementar nº140 de 2011 na competência do Municípi...
Orientador : Alvacir Alfredo NiczTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencia...
Propõe a submissão das unidades integrantes da Justiça Federal da 4ª Região às diretrizes e normas q...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao ...
O presente trabalho procura fazer uma análise sobre a responsabilidade do Conselho de Estado de term...
O Licenciamento Ambiental é um dos mais importantes instrumentos de gestão do meio ambiente, posto q...
Este artículo se centra en el problema de la definición y los límites de las competencias legislativ...
O licenciamento ambiental, como instrumento legal que tem por objetivo garantir o desenvolvimento su...
O Brasil é reconhecido mundialmente por sua grande extensão territorial, imensos e diversos recur...
O presente artigo tem como objetivo destacar a informação ambiental e as novas tecnologias como inst...
A competência concorrente dos entes federados para legislar em matéria ambiental, incluído aí o meio...
Environment licensing can be understood as an administrative procedure, conducted by and competent a...
Este trabalho aborda as dificuldades encontradas em reparar efetivamente o dano causado ao meio ambi...
O objetivo do artigo é identificar o perfil metodológico da produção científica de contabilidade amb...
Resenha do livro Direito Ambiental: do global ao local, de Angela Barbarulo (2011)
O presente artigo trata das implicações da Lei Complementar nº140 de 2011 na competência do Municípi...
Orientador : Alvacir Alfredo NiczTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencia...
Propõe a submissão das unidades integrantes da Justiça Federal da 4ª Região às diretrizes e normas q...
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O presente trabalho procura fazer uma análise sobre a responsabilidade do Conselho de Estado de term...
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