Housing policy evaluation in Fortaleza : the case of spontaneous demand in executing institution location

COSTA, Duane Brasil. Avaliação da política de habitação no município de Fortaleza: o caso da demanda espontânea na instituição executora local. 2013. 106f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013.The research deals with the urban issue, focusing on the housing issue as a product of concentration of capital and the exploitation of the workforce, and aims to analyze the configuration of spontaneous demand in housing policy implemented by the Housing Development Foundation Fortaleza (Habitafor). To achieve the proposed objective methodology was used to conduct a literature and documents on legal contributions that support the housing policy in Fortaleza and how it was established, in addition to conducting interviews with professionals working in the institution in meeting spontaneous demand. The research findings show that practitioners who perform policy in the municipality has no knowledge of when, how and why the spontaneous demand was created by the institution and show that did not believe in the same. We understand that the housing shortage is not reported as an isolated fact, but as fact induced by urbanization and how urban space is planned to serve the logic of capital in its historical moment. It is possible to conclude that spontaneous demand serves as a containment strategy claim by individuals seeking Habitafor to request a housing unit.A pesquisa trata da questão urbana, focando a questão habitacional como produto da concentração de capital e da exploração da força de trabalho, e tem como objetivo analisar a configuração da demanda espontânea na política habitacional de Fortaleza executada pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Para atingir o objetivo proposto, a metodologia utilizada foi a realização de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre os aportes legais que embasam a política habitacional na cidade de Fortaleza e como esta foi estabelecida, além da realização de entrevista com profissionais que atuam na instituição no atendimento da demanda espontânea. Os resultados da pesquisa demonstram que os profissionais que executam a política no município não têm conhecimento de quando, como e por que a demanda espontânea foi criada pela instituição e revelam que não acreditam na eficácia da mesma. Entendemos que o déficit habitacional não consta como fato isolado, mas como fato induzido pela urbanização e que a forma como o espaço urbano é planejado serve à lógica do capital em seu momento histórico. É possível concluir que a demanda espontânea serve como uma estratégia de contenção de reivindicação por parte dos sujeitos que procuram a Habitafor para solicitar uma unidade habitacional