CARVALHO, Elda Maria Rodrigues de. A carta de declaração dos direitos da criança e as condições de existência do menor: uma confrontação. Revista de Psicologia, Fortaleza, v. 4, n.2, 1986, p. 17-25.Primeiramente, desejo esclarecer que a situação, que aqui exponho, não é específica do Menor cearense, e que, embora utilize dados de pesquisas realizadas no Sul, eles guardam muitas semelhanças com as condições encontradas no Nordeste, pois o Menor é assim qualificado em função das condições a que está submetido em toda a nossa Nação, considerando-se que a sua problemática se nutre no seio de famílias em estado de pobreza absoluta. Antes, porém, pretendo aproveitar esse ensejo para reavivar na memória e consciência de muitos, que a crianç...
A recente edição de Medida Provisória instituindo a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica a...
O presente trabalho tem por finalidade trazer um breve relato histórico das principais leis brasilei...
Um dos factos índice do estado de insolvência é o atraso, superior a nove meses, na aprovação e depó...
A declaração prévia de vontade também conhecida como testamento vital, instrumento com recentes disc...
As declarações antecipadas de vontade em matéria de cuidados de saúde foram recentemente consagradas...
O confronto analítico que aqui se preconiza entre a Declaração de Santiago do Chile e a Declaração d...
A expansão dos planos privados de saúde no país, de forma desordenada e sem a devida regulamentação,...
Este artigo tem por objetivo socializar uma carta criptográfica envolvendo a resolução de expressões...
O Estado de Coisas Inconstitucional foi abordado pela Corte Colombiana sobre as situações degradante...
No Brasil, há deficiência de registros completos na Declaração de Óbito, sendo questionada a confiab...
Título original: Les droits de la femme.Tradução: Cristian BraynerA exortação integra a Declaração ...
Nos problemas éticos da clínica é preciso apreciar a situação com o uso de procedimentos sistematiza...
Prevê a legislação fiscal brasileira que a declaração de débito apresentada ao Fisco pelo contribuin...
Quando em Junho de 1999 assinei em Bolonha, com mais vinte e oito representantes de outros tantos pa...
A revolução cultural provocada pela escrita não passou despercebida a cena trágica. Prova disso e a ...
A recente edição de Medida Provisória instituindo a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica a...
O presente trabalho tem por finalidade trazer um breve relato histórico das principais leis brasilei...
Um dos factos índice do estado de insolvência é o atraso, superior a nove meses, na aprovação e depó...
A declaração prévia de vontade também conhecida como testamento vital, instrumento com recentes disc...
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O confronto analítico que aqui se preconiza entre a Declaração de Santiago do Chile e a Declaração d...
A expansão dos planos privados de saúde no país, de forma desordenada e sem a devida regulamentação,...
Este artigo tem por objetivo socializar uma carta criptográfica envolvendo a resolução de expressões...
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