Applying sustainability indicators to evaluate the integrated management of municipal solid waste in the municipality of Caucaia - CE before the national solid waste policy

The issue of solid waste received greater attention after the enactment of the National Solid Waste under Federal Law 12,305 of 2010 and Decree 7404/2010, which moved in Congress for 19 years, getting messing with old structures and review the old molds with which the government was the question. Earlier policies had remedial character, with low technical quality, high public spending and some social reach, giving Brazilian cities a model of inefficient management, with negative repercussions on public health, the growing number of people living informally and take survival of Brazilian waste such as waste pickers of recyclable materials in an informal market and little lucrative recyclables.The present study aims at evaluating the current management, based on a set of sustainability indicators and create a model of actions for municipal managers in order to be used by them as a tool for the development of a larger plan municipal management within the new mold of Brazilian law.The results showed that the City of Caucaia has good management, and the collection of about 100% of its urban territory. However, it is also a major generator of organic waste, about 57% of the samples in the gravimetric analysis by the method of quartering, not given, so a final treatment suitable for this type of waste and an analysis of sustainability indicators trending to be unfavorable for the absence of social policies that encompass the social actors involved in the chain of waste, the municipality must redo their laws and adopt the use of other technologies in order to adapt to the new demands of the Law.O tema dos resíduos sólidos recebeu uma maior atenção depois de promulgada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sob a Lei Federal 12.305 de 2010 e pelo Decreto 7404 /2010, a qual transitou no Congresso Nacional durante 19 anos, conseguindo mexer nas antigas estruturas e rever os antigos moldes com os quais o poder público tratava a questão. Antes, as políticas tinham caráter remediativo, com baixa qualidade técnica, altos gastos públicos e de pouco alcance social, dando às cidades brasileiras um modelo de gestão ineficiente, com repercussão negativa na saúde pública, no crescente número de pessoas que vivem informalmente e que tiram sua sobrevivência dos lixos brasileiros como é o caso dos catadores de material recicláveis em um mercado informal e ainda pouco lucrativo de materiais recicláveis.O presente trabalho tem como objetivo principal avaliar a atual gestão, com base em um conjunto de indicadores de sustentabilidade e criar um modelo de ações voltadas para os gestores municipais, a fim de ser utilizada por estes como ferramenta para a elaboração de um plano maior de gestão municipal dentro dos novos moldes da Legislação brasileira. Os resultados obtidos mostraram que o Município de Caucaia possui um bom gerenciamento, tendo a coleta de cerca de 100% de seu território urbano. No entanto, é sendo também um grande gerador de resíduos orgânicos, cerca de 57% das amostras extraídas na análise gravimétrica pelo método do quarteamento, não recebem, portanto um tratamento final adequado para esse tipo de resíduo e com uma análise dos indicadores de sustentabilidade tendendo a ser desfavorável pela ausência de políticas sociais que englobam os atores sociais envolvidos na cadeia dos resíduos, devendo o Município refazer suas leis e adotar o uso de outras tecnologias a fim de se adequar às novas exigências da Lei