Literacy Program at the Right Age - PAIC: Reflections in the planning and school practice

FONSECA, Andreia Serra Azul da. Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC: Reflexos no planejamento e prática escolar. 2013. 148f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013.No Brasil, a partir sobretudo da década de 1990, instala-se a lógica da equidade, mediante ações de regulação, fiscalização e avaliação dos serviços oferecidos para a promoção da eficácia e da eficiência dos serviços públicos. Para tanto, o governo federal utiliza-se de sistemas de avaliação em larga escala, como forma de melhor conhecer o desempenho escolar dos estudantes; situação socioeconômica, cultural e escolar dos estudantes; o perfil e a prática de gestão dos diretores; o perfil e práticas pedagógicas dos professores e infraestrutura das escolas. Mediante o conhecimento da realidade educacional, busca elaborar políticas públicas impactantes na qualidade do ensino. No caso do Ceará, em 2007, foi implementado o Programa de Alfabetização na Idade Certa – PAIC, com a finalidade de alfabetizar todas as crianças da rede pública de ensino até 7 anos de idade, através de cinco eixos interdependentes e simultâneos: i) eixo de alfabetização; ii) eixo de educação infantil; iii) eixo de literatura infantil; iv) eixo de gestão municipal e v) eixo de avaliação externa. Apesar dos resultados positivos do PAIC apresentados pelo SPAECE-Alfa, o presente trabalho teve como objetivo analisar os efeitos do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), mais especificamente dos Eixos de Avaliação e de Alfabetização, no cotidiano escolar, notadamente no planejamento e na prática educacional dos professores das turmas de 2º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas municipais do Estado do Ceará. A pesquisa, de natureza quali-quantitativa, foi realizada com uma amostra de 161 professores do 2º ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Estado do Ceará que participam do PAIC, mediante a aplicação de um questionário com 17 questões objetivas e 10 subjetivas. Os resultados confirmaram as hipóteses firmadas de que o PAIC contribuiu positivamente para modificar a prática e o planejamento dos professores, influenciando no cotidiano do professor, quer pelas formações recebidas, pelos materiais disponibilizados, quer pela presença efetiva das avaliações externas e seus resultados. No entanto, o ineditismo dos resultados aponta para a adoção, por parte de professores, de critérios e de características de avaliação externa em larga escala, com a utilização de matrizes e descritores, em avaliações escolares