O programa territórios da cidadania e o desenvolvimento rural sustentável

Given the spread of the term sustainable rural development, the territorial approach has become an alternative to transform the normative ideal contained in the idea of developing something operating through public policies, such as the Citizenship Territories Program (CTP). This program originated in 2008 with the objective to promote and accelerate the elimination of poverty and social inequalities in rural areas. Since then it has implemented in all Brazil, with ministries, federal and state agencies, government representatives, municipal and civil society, series of actions in 120 territories. This research proposes to identify the importance of the CTP to sustainable rural development in the state of Ceara. The study area encompasses the six Territories of Citizenship of the State of Ceara. The analysis of levels of sustainability of the Territories of Citizenship occurred through aggregate indices for each dimension of sustainable development. Initially it was constructed a matrix of indicators with information regarding the 100 municipalities included in the Territories of Citizenship in the state of Ceara. Therefore, they were selected indicators of sustainability with a greater connection with the actions proposed by PTC. In total it selected 35 (thirty five) indicators derived from secondary data provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Institute of Economic Research and Strategy of Ceara (IPECE), the Department of the Unified Health (DATASUS) and National Institute for Educational Studies and Research AnísioTeixeira (INEP). Data regarding the number of shares and amount invested in each territory from Ceara were obtained from the Program Execution Reports. The survey results show that the CTP during the study period, contributing to sustainable rural development. However, no proven direct relationship between the amounts invested by the program and feedback on those aspects that should be affected by such investments. The social dimension, which received the largest amount of investment, has not undergone significant changes in their levels of development and there are even reverse if the territories of Cariri, Sertoes of Caninde and Valleys Curu and Aracatiaçu. It was also an unequal distribution of shares and investment between the dimensions analyzed, verifying the need for better targeting of program resources in relation to the dimensions of sustainability.Diante da difusão da expressão desenvolvimento rural sustentável, o enfoque territorial passou a ser uma alternativa para transformar o ideal normativo contido na idéia desse desenvolvimento em algo operativo por meio de políticas públicas, como, o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Esse programa surgiu, em 2008, com o objetivo de promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural. Desde então, tem implementado, em todo Brasil, junto com os ministérios, os órgãos federais e estaduais, os representantes governamentais, municipais e a sociedade civil, uma série de ações em 120 territórios. Essa pesquisa propõe identificar a importância do Programa Territórios da Cidadania ao desenvolvimento rural sustentável do Estado do Ceará. A área estudada abrange os 6 (seis) Territórios da Cidadania cearenses. A análise dos níveis de sustentabilidade dos Territórios da Cidadania ocorreu por meio de índices agregados referentes a cada dimensão do desenvolvimento sustentável. Inicialmente construiu-se uma matriz de indicadores com informações referentes aos 100 municípios inseridos nos Territórios da Cidadania no Estado do Ceará. Para tanto foram selecionados indicadores de sustentabilidade com uma maior relação com as ações propostas pelo PTC. No total foram selecionados 35 (trinta e cinco) indicadores obtidos a partir de dados secundários fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os dados referentes ao número de ações e montante investido em cada território cearense foram obtidos junto aos Relatórios de Execução do Programa. Os resultados da pesquisa mostram que o PTC, durante os anos estudados, contribuiu para o desenvolvimento rural sustentável. Entretanto, não foi comprovada relação direta entre os valores investidos pelo programa e as respostas naqueles aspectos que deveriam sofrer a influência de tais investimentos. A dimensão social, que recebeu o maior montante de investimentos, não sofreu mudanças significativas nos seus níveis de desenvolvimento, havendo inclusive retrocesso, caso dos territórios de Cariri, Sertões de Canindé e Vales do Curu e Aracatiaçu. Constatou-se também uma desigualdade na distribuição de ações e investimentos entre as dimensões analisadas, verificando a necessidade de um direcionamento mais equitativo dos recursos do programa em relação às dimensões da sustentabilidade