Evaluation of social assistance policy for children and teens away from the family environment: a case study of the Sociedade para o Bem Estar da Família - SOBEF the City of Maracanaú-CE

MARINHO, Luciana Gomes. Avaliação da política de assistência social para crianças e adolescentes afastados do ambiente familiar: um estudo de caso da Sociedade para o Bem Estar da Família - SOBEF no Município de Maracanaú-CE. 2012. 202f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012.This study aims assess Assistance Policy Social facing Children and Adolescents are Reception Institutional specifically those extinct power family, destitute power family or process disempowering familiar and also outside "patterns "existing adoption in perspective right to familiar and communitarian. To accomplish such will held fieldwork where will considered will: case study considering that universe being evaluated will municipality Maracanaú primarily entity host institutional Child and adolescents - Sociedade for Wellness of Family - SOBEF which composes network provider service referred municipality and System Guaranteeing Rights; interview formal and open applied three professionals serve for collecting information, concerning activities developed in present, as about future prospects perceived by these actors; participant observation with children and adolescents welcomed assuming here one active participation researcher in meanders activities; the administered questionnaire with managing equipment help at outlining children and adolescents welcomed and own institution together abstracting thereof not understanding and appropriation of normative existing, towards warranty conviviality family and community of welcomed; bibliographical research that help deepening categories analytical and founding research; documental research for possible formatting history institutional; besides analyzing quantitative data also be harvested by documental analysis available by institution as way to chart profile boys and girls welcomed as also through data sites official dealing object and their contexts social-familial. This sense evaluation proposal is quali-quantitative and will performed evaluation process in view focus approached this work. Already method utilized be to interpreting senses checking analysis implementation Policy Welfare regarding executing programs host institutional juveniles; measuring quali-quantitatively as running service host institutional performed by SOBEF, municipality Maracanaú; assess knowledge and implementing strategies that professionals are finding social inclusion children and adolescents welcomed; verify compliance new laws about programs host institutional; assess whether teenagers welcomed being prepared for shutdown institution; and finally evaluate effectiveness skills among network actors attendance involving host institutional conducted by SOBEF in reference direction and counter. The conclusion can be described in this way: The sheltered children and adolescents, even facing a lot of legal advances are or continue immersed in a contradictory reality of non-guarantees of right against the dream of having a family and leave this situation.O presente estudo tem como objetivo avaliar a Política de Assistência Social voltada para crianças e adolescentes que estão em Acolhimento Institucional, especificamente, aquelas extintas do poder familiar, destituídos do poder familiar ou em processo de destituição do poder familiar e também fora dos “padrões” vigentes de adoção, na perspectiva do direito à convivência familiar e comunitária. Para realizar tal estudo desenvolveu-se uma pesquisa de campo no desenho de um estudo de caso, tendo em vista que o universo a ser avaliado foi a entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – Sociedade para o Bem Estar da Família – SOBEF, localizada no município de Maracanaú - CE. Foram utilizadas as seguintes técnicas: entrevista formal e aberta aplicada a três profissionais; observação participante com crianças e adolescentes acolhidos; questionário aplicado com a gestora do equipamento; levantamento nos registros da instituição e participação em rodas de conversas com os acolhidos. A pesquisa bibliográfica contribuiu para o aprofundamento das categorias analíticas e fundantes da pesquisa; a pesquisa documental para formatação do histórico institucional e a pesquisa de campo, qualiquantitativa como forma de traçar um perfil dos meninos e meninas acolhidos. Neste sentido, a avaliação proposta foi quali-quantitativa. Especificamente quanto à análise qualitativa, esta foi do tipo formativa e/ou de processo, tendo em vista o foco abordado neste trabalho. Já o método a ser utilizado foi o de interpretação de sentidos, verificando a análise da implementação da Política de Assistência Social referente à execução do Programa de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes. Quanto à pesquisa quantitativa, houve uma análise estatística descritiva dos acolhidos, contribuindo para a caracterização do público alvo. As conclusões podem ser descritas da seguinte maneira: as crianças e adolescentes acolhidos, mesmo diante de vários avanços legais estão ou continuam imersos em uma realidade contraditória de (des) garantias de direitos versus o sonho de possuir uma família e com isso sair da situação de acolhimento institucional