Assessment of Public Policies for the Solidarity Economy: Access by organized groups in the city of Fortaleza

CITÓ, Maria Hebe Camurça. Avaliação das Políticas Públicas de Economia Solidária: Acesso por Grupos organizados na Cidade de Fortaleza. 2010. 105f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010.This dissertation is presented as a qualitative proposal of assessment of public policies on solidarity economy in the City of Fortaleza - CE. The research is focused on organized groups of this city - Dendêsol and Coopsol - and the issue of the research is the accessibility of municipal public policies of solidarity economy to those groups. The methodology used in the research was the study of exploratory case, focused on these two groups, involving also bibliographic survey on this subject and documentary research on policies for solidarity economy. The literature survey focuses on studies of Paul Singer, Marcos Arruda, Luiz Gaiger, Noelle Lechat, Rosa Barbosa, Aetius de Oliveira, Alicia Goncalves and Ademar Bertucci, discussing theories which involve the social - historical economy, relationship with capitalism, citizenship, participation and self-management. The desk research was conducted in the Solidarity Economy Cell of the City hall and City Council. At another point, from interviews and documentary research, it is shown what exists in terms of public policy of solidarity economy in the city of Fortaleza. Thirdly, as regards the case study analysis, the evaluation of municipal public policies of economic solidarity is presented regarding its access by the groups surveyed.A presente dissertação de mestrado é apresentada como proposta qualitativa de avaliação de políticas públicas de economia solidária, no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE. A pesquisa tem como recorte grupos organizados na cidade de Fortaleza - Dendêsol e Coopsol – e a problemática central da pesquisa é a acessibilidade das políticas públicas municipais de economia solidária a esses grupos. O trabalho utilizou como metodologia o estudo de caso exploratório, focando esses dois grupos, envolvendo ainda levantamento bibliográfico sobre o tema e pesquisa documental sobre políticas públicas de economia solidária. O levantamento bibliográfico concentra-se em estudos de Paul Singer, Marcos Arruda, Luiz Gaiger, Noelle Lechat, Rosangela Barbosa, Aécio de Oliveira, Alícia Gonçalves e Ademar Bertucci, discutindo teorias que envolvem a economia solidária – histórico, relação com capitalismo, cidadania, participação e autogestão. A pesquisa documental foi realizada na Célula de Economia Solidária da Prefeitura e Câmara de Vereadores. Noutro momento, a partir de entrevistas e pesquisas documentais, é apresentado o que existe de políticas públicas de economia solidária na cidade de Fortaleza. Num terceiro momento, como análise do estudo de caso, é apresentada avaliação das políticas públicas municipais de economia solidária, em seu acesso pelos grupos pesquisados