Uma investigação dos fatores econômicos que influenciam na sobrevida de micro e pequenas empresas do Estado do Ceará no período de 2002-2006

The main objective of this research is to explore economics issues that may induce impact on lifetime of small businesses during 2002 to 2006. The group of enterprises studied was selected from database of taxpayers recorded at fiscal authority of State of Ceará. To do that,the methodology was focused on a branch of statistics which deals with survival analysis, called duration analysis or duration modeling in economics. It was applied non-linear model whose non-parametric estimator chosen was KAPLAN-MEIER. Through that methodology, it was developed sceneries based on the following attributes: county where the enterprises were established; economics activities based on national classification, fiscal version 1.0/1.1; and, finally, the relationship between State of Ceará – as fiscal authority – and enterprises. The counties were grouped applying two parameters of stratifications: gross domestic product (GDP) per capita and investment in education per capita. Before any stratification, only counties with thirty or more enterprises starting their activities in year 2002 were considered in sceneries to analysis.A dissertação tem o objetivo de investigar fatores econômicos que possam influenciar na sobrevida de micros e pequenas empresas (MEPs) contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do Estado do Ceará no período de 2002 à 2006. Para isso, aplicou-se uma técnica estatística denominada análise de sobrevivência a partir de modelos não lineares cujo estimador não-paramétrico escolhido foi o de KAPLAN-MEIER. Com os dados de sobrevivência devidamente modelados, buscou-se estratificá-los focando os municípios dos logradouros das MEPs; dentro do que tange as operações do ICMS, focando as atividades econômicas segundo a classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) versão fiscal 1.0/1.1; e, finalmente, observar a relação do Estado – enquanto autoridade fiscal – com esses pequenos estabelecimentos, restringindo temporariamente seu faturamento ou mesmo baixando sua inscrição estadual, impossibilitando a continuidade de suas atividades. Dos municípios, utilizou-se como índice de estratificação entre as curvas de sobrevivência o produto interno bruto (PIB) per capita e os investimentos médio per capita em educação daquelas empresas localizadas em municípios com 30 ou mais estabelecimentos ativados no ano de 2002. Dentre outras, duas importantes observações foram identificar o município de Fortaleza como um ‘outliner’ frente aos outros municípios e a forte dominância da curva de sobrevivência das empresas que não sofreram intervenção do fisco em suas atividades sobre aquelas que tiveram