Os impactos dos programas de transferências de renda na pobreza do Brasil

The widespread view that income transfers help to reduce the incidence of poverty has been asserted by many policymakers and citizens who support income transfer programs in Brazil. Nevertheless, a number of analysts contend that such programs are in fact ineffective in reducing poverty, because only a small share of the income that is transferred actually reaches the poor, or because such programs create a poverty trap. This article peruses this issue investigating the role of Brazilian income transfer programs over the period 1992-2004, controlling for other relevant variables that may affect poverty such as economic growth, inequality, education, unemployment and the number of female-headed families. Results from a VAR, using panel data, show that changes in income transfer do not Granger-cause changes in poverty rates. The relationship between income transfer and poverty is then explored in more depth through a dynamic panel data method, proposed by Blundell and Bond (1998). The major finding of this methodology is that poverty is not affected by government income transfers. The results therefore strongly support the critic view that income transfer programs in Brazil fail to reduce poverty.Os programas de transferência de renda são considerados pelo governo como uma importante política para a diminuição da pobreza no Brasil. No entanto, alguns críticos argumentam que tais programas são ineficazes em função de grande parte dos recursos não serem destinados aos considerados verdadeiramente pobres ou porque criam uma armadilha da pobreza. Esta dissertação analisa se os resultados dos programas de transferência de renda do governo obtiveram êxito na diminuição da pobreza controlando por outros determinantes tais como crescimento econômico, desigualdade de renda, anos de estudo, número de famílias chefiadas por mulheres e taxa de desemprego masculino para os estados brasileiros, no período de 1992 a 2004. Os resultados de um VAR para dados em painéis mostram que variações das transferências de rendas não causam pobreza no sentido de Granger. Um modelo para dados em painel dinâmico, estimado pelo método de momentos generalizados-sistema em dois passos, desenvolvido por Blundel-Bond (1998), detecta a relação entre pobreza e transferências de renda. Entre outras conclusões, a principal foi que as transferências não apresentaram efeito significante na redução da pobreza no Brasil. Os resultados, portanto, suportam as críticas de que esses programas não reduzem a pobreza no Brasil