Avaliação do Programa de Transferência da Gestão em Perímetros Públicos de Irrigação: o caso de Morada Nova

ALBUQUERQUE, José Alfredo. Avaliação do Programa de Transferência da Gestão em Perímetros Públicos de Irrigação: o caso de Morada Nova. 2008. 96 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-Ce, 2008.This study focuses on the reflective analysis on the process of transferring the management of the Irrigated Perimeter Morada Nova in the period between 2004 and 2007, when it occurs in the implementation of Plan Plurianual of the Federal Government for the 2004-2007 quadrennium. It is in this Plan Plurianual which the Program 1038 - Transfer of Public Management of the Lengths of Irrigation, establishing guidelines for transfer, ultimately, the management of the government to users of the irrigation system. The methodology used in this study involved a literature search and a documentary, including field research involving irrigating of the Perimeter Irrigated Morada Nova, to represent a mirror of all perimeters implanted in the decade of seventy, and consultation with official documents, complemented with technical reports . The study could understand that the process of transferring advanced management in the recovery of infrastructure, but no longer want to work for an appropriation of methodological techniques of this process with the community of users of the irrigation system. This study has also, identify the significant exception of not irrigating the participation and involvement in the process of transfer of management.Este trabalho tem como foco a análise reflexiva sobre o processo de transferência da gestão do Perímetro Irrigado Morada Nova, no período compreendido entre 2004 e 2007, momento em que ocorre a implantação do Plano Plurianual do Governo Federal para o quadriênio 2004- 2007. É neste Plano Plurianual que se insere o Programa 1038 – Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação, estabelecendo diretrizes para transferir, em definitivo, a gestão do governo para os usuários do sistema de irrigação. A metodologia utilizada neste trabalho envolveu uma pesquisa bibliográfica e uma documental, incluindo pesquisa de campo, envolvendo os irrigantes do Perímetro Irrigado Morada Nova, localizado no município de Morada Nova, Estado do Ceará, por representar um espelho de todos os perímetros implantados na década de setenta; e consulta a documentos oficiais, complementados com relatos técnicos. O estudo permitiu compreender que o processo da transferência da gestão avançou na recuperação das infraestruturas, mas deixou a desejar um trabalho de apropriação das técnicas metodológicas deste processo junto a comunidade dos usuários do sistema de irrigação. Este estudo possibilitou, também, identificar a exclusão significativa de irrigantes pela não participação e envolvimento no processo da transferência da gestã